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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA QÜINQUAGÉSIMA QUARTA
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO
DE 2003.
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Às quinze horas e sete minutos do dia onze de novembro de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família em audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Rural o Senhor Ricardo Ribeiro Berzoini para "Debater a Questão da Previdência Social", em decorrência de iniciativa do Ministro. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; Roberto Gouveia e José Linhares - Vice-Presidentes; Amauri Robledo Gasques, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Babá, Carlos Mota, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Homero Barreto, Jandira Feghali, Manato, Maria do Rosário, Maria Lucia, Mário Heringer, Rafael Guerra, Saraiva Felipe, Selma Schons, Serafim Venzon, Suely Campos e Thelma de Oliveira - Titulares; Adelor Vieira, Alceste Almeida, Almerinda de Carvalho, Colbert Martins, Dr. Evilásio, Dra. Clair, Durval Orlato, Elimar Máximo Damasceno, Jamil Murad, Juíza Denise Frossard, Walter Feldman e Zonta - Suplentes.Compareceram também os Deputados Devanir Ribeiro, Eduardo Valverde, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Isaías Silvestre, Ivan Ranzolin, João Fontes, João Magno, Jorge Boeira, José Carlos Aleluia, José Pimentel, Luciana Genro, Luiz Alberto, Luiz Sérgio, Márcio Reinaldo Moreira, Milton Monti, Nelson Pellegrino, Orlando Desconsi, Paulo Rocha, Professor Luizinho, Valdemar Costa Neto, Vicentinho e Wasny de Roure, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Benjamin Maranhão, Custódio Mattos, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Henrique Fontana, Jorge Alberto, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Maria Helena, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio e Rommel Feijó.Justificaram a ausência os Deputados Dr. Ribamar Alves, Milton Cardias e Telma de Souza. ABERTURA: A Deputada Angela Guadagnin abriu os trabalhos com a leitura de documento enviado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, Associação Nacional de Procuradores Federais da Previdência Social, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Associação Nacional dos Médicos e Peritos da Previdência Social e Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, manifestando solidariedade e apoio ao Ministro pela gestão no Ministério da Previdência Social. Em seguida, passou a palavra ao Ministro Berzoini que apresentou suas desculpas frente ao ocorrido quando da decisão do Ministério da Previdência Social de solicitar o recadastramento de idosos acima de 90 anos. Após a exposição do Ministro, a Presidenta convidou para compor a mesa o Senhor Taiti Inenami - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e o Senhor Benedito Adalberto Brunca - Diretor de Benefícios do mesmo órgão. Em seguida passou a palavra aos Deputados José Carlos Aleluia, Nelson Pellegrino, Professor Luizinho, Valdemar Costa Neto, Walter Feldman, Isaías Silvestre que falaram como Líderes. A Presidenta passou, então, a palavra, pela ordem dos inscritos, aos Deputados Selma Schons, Jandira Feghali, Eduardo Valverde, Durval Orlato. Após, a Presidenta retornou a palavra ao Ministro Berzoini para responder aos questionamentos levantados. Seguindo a lista de inscrição, passou a palavra ao Deputado Jorge Boeira e, no sentido de que falassem primeiro os membros da Comissão, conforme acordado no início da Reunião, seguiu concedendo a palavra aos Deputados Babá, Amauri Robledo Gasques, Maria do Rosário, Dr. Rosinha e Juíza Denise Frossard. Posteriormente, a Presidenta retornou a palavra ao Ministro Berzoini para considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e cinco minutos a Presidenta encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos convidados e entregando ao Ministro documento dos servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social, manifestando solidariedade e apoio à sua gestão. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu _______________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |