CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/09/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Destinação de multas da Petrobrás para políticas da Primeira Infância"


    REQ 148/19, de autoria dos Deputados Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Idilvan Alencar (PDT-CE).

    Convidados:

    Representante do Ministério da Educação


    Representante do Ministério da Economia


    ERNO HARZEHEIM - presença confirmada
    Secretário de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS


    PETRUCIA ANDRADE - presença confirmada
    Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/MMFDH


    RAQUEL DODGE
    Procuradora Geral da República