Às quatorze horas e doze minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, André Janones, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna, Jorge Solla, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Olival Marques, Pastor Sargento Isidório, Pinheirinho, Rodrigo Coelho e Tereza Nelma - Titulares; Alan Rick, Alcides Rodrigues, Diego Garcia, Dr. Leonardo, Hiran Gonçalves, Lauriete, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Otto Alencar Filho, Pr. Marco Feliciano, Santini, Sergio Vidigal e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dulce Miranda, Eduardo Braide, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes e Silvia Cristina. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: Justificaram ausência o Deputado Célio Silveira e a Deputada Dulce Miranda. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Santini, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimentos nºs 207, 216, 222 e 269, respectivamente, dos Deputados Santini, Pinheirinho e Alice Portugal, para “Discutir os Projetos de Lei nºs 5.414, de 2016, 6.858 e 7.121, de 2017 (ensino a distância)”. Ato contínuo, comunicou que a mesa será dividida em dois blocos. Tendo como primeiro bloco, os palestrantes: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior - Representante do Ministro da Educação; Elizabeth Guedes - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; Francisco Cavalcanti de Almeida - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV; Dalvélio de Paiva Madruga - Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM, Fredric Michael Litto - Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED e Luiz Roberto Liza Curi. Presidente do Conselho Nacional de Educação – CNE. E como segundo bloco, os palestrantes: Sólon Hormidas Caldas - Representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Walkírio Costa Almeida - Representante do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; Zilamar Camargo Costa - Assessora da Presidência do Conselho Federal de Farmácia – CFF; Edvaldo Alves Júnior - Representante da Associação Brasileira de Estudantes – ABE e Cássio Fernando Oliveira da Silva - Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). O Senhor Presidente anunciou a presença do Senador Pedro Chaves e passou a palavra aos parlamentares: Zacharias Calil, Luiz Ovando, Carmen Zanotto e Átila Lira. E fez as suas considerações a respeito do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e sete minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Santini, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião ordinária de audiência pública nesta quarta-feira, 28 de agosto de 2019, às 09h30, neste plenário 7, para "discussão sobre itens da pauta”. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.