ATA DA TRIGÉSIMA-QUINTA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2019

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara – Presidente; Benes Leocádio – Vice-Presidente; Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Christino Aureo, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Felício Laterça, Greyce Elias, Joaquim Passarinho e Orlando Silva – Titulares; Celso Sabino, Daniel Freitas, Delegado Pablo, Elias Vaz, João Roma, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Paulo Ganime e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados David Soares e Gutemberg Reis, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Cássio Andrade, Charles Fernandes, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Nereu Crispim, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vaidon Oliveira. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Ordinária de Audiência Pública, para discutir a Resolução nº 16, de 24 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), bem como o Projeto de Lei nº 6.407/2013, de autoria do Senhor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que “dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009”, em atendimento ao Requerimento nº 82/2019, de sua autoria. O Senhor Presidente anunciou, então, a presença da Senhora Symone Christine de Santana Araújo, Diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia; e dos Senhores Hélio Bisaggio, Superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Ricardo Medeiro de Castro, Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; Álvaro Ferreira Tupiassu, Gerente Geral de Planejamento e Marketing das Operações de Gás e Energia da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras; Marcelo Mendonça, Diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – ABEGÁS; Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE; Ricardo de Azambuja Pinto, Presidente do Conselho Administrativo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto – ATGÁS; Luiz Costamilan, Secretário Executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP; Wagner Ferreira Cardoso, Gerente-Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Frederico Rodrigues, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel; e Fernando Figueiredo, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim. Em seguida, o Senhor Presidente proferiu breves comunicações acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo, logo após, concedido a palavra aos expositores convidados, que procederam, subsequentemente, à respectiva explanação da matéria. Após o Senhor Presidente haver-se pronunciado, na condição de Autor do Requerimento que deu origem à presente Reunião e, também, enquanto Relator da matéria no âmbito desta Comissão, declarou aberta a discussão. Discutiram o mérito os Deputados Joaquim Passarinho, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Domingos Sávio e João Roma. Encerrada a discussão, o Senhor Presidente retornou a palavra aos expositores convidados, que, tendo respondido as indagações formuladas, procederam às respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.