Às dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Átila Lins, Bira do Pindaré, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, Maria Rosas, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Boca Aberta, Carla Zambelli e Luizão Goulart – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Greyce Elias e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lira, Bacelar, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Idilvan Alencar declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater o Programa de Estímulo e Cooperação nas Escolas (PRECE), objeto do Requerimento nº 206/2019, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para mediar os debates o Deputado Celio Studart. Em seguida, convidou para compor a primeira Mesa os palestrantes: FRANK VIANA CARVALHO - Professor do Instituto Federal do Ceará; ANA MARIA TEIXEIRA ANDRADE - Sócia fundadora do Instituto Coração de Estudante; ELTON LUZ LOPES - Diretor da Escola Alan Pinho Tabosa; TONY WERISON RAMOS RIBEIRO - Escola Alan Pinho Tabosa. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência pública e passou a palavra aos palestrantes. Concluídas as primeiras exposições, o Presidente convidou para compor a segunda Mesa os demais palestrantes: MANOEL ANDRADE NETO - Fundador do PRECE e do PACCE (Programa de Aprendizagem Cooperativa em Células Estudantis); ROGERS MENDES - Secretário-Executivo da Secretaria Estadual de Educação do Ceará; ANTONIO BARBOSA - Professor da Escola José Bonifácio de Sousa; e MAURÍCIO HOLANDA - Ex-Secretário de Educação do Ceará. O Presidente concedeu a palavra ao Sr. José Miranda Filho, colaborador do PRECE; ao Sr. Allan de Sousa Galvão, vereador do Município de Pentecoste/CE; e à sra. Gisele Lima de Andrade, estudante da EEEP Alan Pinho Tabosa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.