CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E IRREGULARES, NO ÂMBITO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDOS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADOS À INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2019.

Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris - Presidente; Paula Belmonte e Sanderson - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes - Relator; Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Elias Vaz, Gilson Marques , Glauber Braga, Jorge Braz, José Nelto, Marco Bertaiolli, Pastor Gildenemyr, Paulo Ramos, Rodrigo Coelho, Schiavinato e Sergio Vidigal - Titulares; Heitor Freire, João Carlos Bacelar, Milton Vieira, Pr. Marco Feliciano e Ted Conti - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Luis Miranda, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Carlos Chiodini, Gustinho Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Kim Kataguiri, Lucas Redecker, Marcelo Ramos , Margarida Salomão, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico, Paulo Eduardo Martins, Sidney Leite e Silvio Costa Filho. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 35ª reunião, realizada no dia 21 de agosto de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Altineu Côrtes. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento do senhor Eduardo Rath Fingerl - ex-Diretor da BNDESPar, em conformidade com a aprovação do Requerimento n. 191/2019, de autoria do Deputado Sidney Leite. O Presidente anunciou os procedimentos que seriam adotados, solicitou que o depoente prestasse o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse pertuntado e, em seguida, concedeu a palavra ao depoente, para sua explanação. Encerrada a exposição, apresentaram perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Altineu Côrtes - Relator (que solicitou documento ao depoente, o qual se prontificou em encaminhá-lo para a CPI), Vanderlei Macris, Paulo Ramos (que utilizou também o tempo de liderança), Paula Belmonte (que utilizou também o tempo de liderança), Glauber Braga, Elias Vaz, Pedro Uczai, Altineu Côrtes  (que assumiu a presidência dos trabalhos), Paula Belmonte (que teceu considerações e assumiu a presidência dos trabalhos), Delegado Pablo e Glauber Braga (que apresentou novos questionamentos). O Senhor Eduardo Rath Fingerl teceu considerações finais. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 27 de agosto de 2019, às 14 horas e 30 minutos, em plenário do anexo II, destinada à tomada de depoimento do Senhor Gustavo Henrique Moreira Montezano - Presidente do BNDES, em atendimento ao Requerimento nº 181/2019, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ____________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vanderlei Macris __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.