Às quatorze horas e doze minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Plenário 09, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Carmen Zanotto - Presidente; Adriana Ventura – Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Braide, Enéias Reis, Leandre, Milton Vieira, Olival Marques e Tereza Nelma.  ABERTURA:  A Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a discutir a “Revisão de Instrumentos de Gestão do SUS”, em atendimento ao Requerimento de nº 251/2019, da Subcomissão Permanente da Saúde, oriundo do Requerimento de nº 4/2019, da Deputada Adriana Ventura, relatora do eixo temático da Gestão, Recursos e Planejamento da Saúde. Ato contínuo, dando início à reunião, a Presidente convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: Josafá dos Santos, Representante do Ministério da Saúde; Moysés Longuinho Toniolo de Souza, Representante do Conselho Nacional de Saúde; Leonardo Moura Vilela, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Nilo Bretas, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Em sequência, a Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes, na ordem, para fazerem suas exposições, os senhores: Josafá dos Santos, Moysés Longuinho Toniolo de Souza, Leonardo Moura Vilela, Nilo Bretas. Encerradas as exposições, usaram da palavra para fazer suas considerações e questionamentos, as Deputadas Adriana Ventura e Carmen Zanotto. Em seguida, fizeram uso da palavra para responder as perguntas dos Parlamentares e as enviadas pelos cidadãos, via e-Democracia, e para fazerem suas considerações finais, os senhores: Josafá dos Santos, Moysés Longuinho Toniolo de Souza, Leonardo Moura Vilela, Nilo Bretas. Após considerações finais, a Presidente agradeceu a participação dos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião de Audiência Pública da Subcomissão Permanente da Saúde para o dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezenove às nove horas e trinta minutos, destinada a debater sobre a Situação da Assistência Farmacêutica do País, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.