Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Eduardo Bismarck, Paula Belmonte, Professor Israel Batista e Rose Modesto - Sub-Relator; Chris Tonietto, Denis Bezerra, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jesus Sérgio, JHC, Joenia Wapichana, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Tiago Mitraud e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Fred Costa, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Elias Vaz, Felipe Carreras, Felipe Rigoni, Félix Mendonça Júnior, Jerônimo Goergen, João H. Campos, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paulo Ramos, Rejane Dias, Renata Abreu, Robério Monteiro, Sergio Vidigal, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga e Túlio Gadêlha. Justificou a ausência o Deputado João H. Campos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia treze de agosto de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou o recebimento dos seguintes expedientes: e-mail do Deputado Dagoberto Nogueira, justificando sua falta à Reunião do dia 08/08/2019; e-mail da Deputada Flávia Morais, justificando sua falta à Reunião do dia 08/08/2019; e-mail da Deputada Rejane Dias justificando sua falta às Reuniões dos dias 08 e 13/06/2019. Em seguida, a Coordenadora informou que a Comissão havia sido convidada, por meio do Sub-Relator da área de Orçamento, Deputado Eduardo Bismark, para participar da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, que aconteceria no dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove, às 10h, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15, Senado Federal, para debater o programa "Sathya Sai Educare". A Coordenadora indicou o Deputado Eduardo Bismark para representar a Comissão no evento e estendeu o convite aos demais membros para participarem da Audiência. Por fim, a Coordenadora informou o calendário de eventos do mês de agosto.  ORDEM DO DIA:  A Senhora Coordenadora, Deputada Tabata Amaral, deu início à Audiência Pública e esclareceu que a realização da Audiência cumpria decisão do Colegiado em atendimento aos Requerimentos 24 e 28 de 2019, de autoria do Deputado Professor Israel Batista, para quem passou a Presidência dos trabalhos. O Deputado Professor Israel Batista convidou para compor a mesa os seguintes palestrantes: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - Diretor Substituto de Capacitação Técnica Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC; ISABEL PESSOA - Diretora de Capacitação Técnica Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Eduacação Básica do MEC; LEILA SOARES PERUSSOLO - Secretária de Educação do Estado de Roraima e Representante Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; PRISCILA FONSECA DA CRUZ - Presidente do Todos pela Educação; ROSILENE CORRÊA - Diretora do SINPRO/DF e PATRÍCIA CRISTINA ALBIERI DE ALMEIDA - Representante da UNESCO.   Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a Audiência, o Deputado Professor Israel Batista concedeu a palavra aos convidados. Em sequência, foram lidas peguntas encaminhadas à Mesa pelos participantes da audiência interativa e, com a anuência dos membros da Comissão, concedeu a palavra ao senhor David Leonardo, professor de educação física da FEDF, à senhora Francis, professora da FEDF e ao Consultor Legislativo Ricardo Chaves de Rezende Martins. Por fim, foi concedida a palavra aos expositores para respostas aos questionamentos e suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Israel Batista encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.