CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A AÇÃO CRIMINOSA DAS MILÍCIAS PRIVADAS E DOS GRUPOS DE EXTERMÍNIO EM TODA A REGIÃO NORDESTE (CPI – EXTERMÍNIO NO NORDESTE)

 

ATA DA 11ª REUNIÃO (ORDINÁRIA), REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2003

 

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e três, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A AÇÃO CRIMINOSA DAS MILÍCIAS PRIVADAS E DOS GRUPOS DE EXTERMÍNIO EM TODA A REGIÃO NORDESTE, criada pelo requerimento de CPI nº 19 de 2003. Compareceram os Deputados Bosco Costa, Coronel Alves, Daniel Almeida, Geraldo Thadeu, João Alfredo, José Carlos Araújo, Luiz Couto e Mendonça Prado, TITULARES; e os Deputados Colbert Martins, Elimar Máximo Damasceno, Guilherme Menezes e José Pimentel, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Antonio Cruz, Benedito de Lira, Dr. Ribamar Alves, Fernando Ferro, Helenildo Ribeiro, Josias Quintal, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Marcos de Jesus, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Promotor Afonso Gil, Rodrigo Maia, Vanderlei Assis e Vicente Arruda. Verificada a existência de quorum regimental, assumiu a Presidência o Deputado José Carlos Araújo e declarou aberta a presente reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da reunião anterior, o Deputado Luiz Couto requereu verbalmente a dispensa da leitura. A Ata foi colocada em discussão. Não havendo oradores inscritos, o Presidente submeteu a Ata à votação, a qual foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com os convidados: MARIZA SILVA BORGES, Juíza de Direito do Estado de Pernambuco; ANDRÉA ROSE BORGES CARTAXO, Juíza de Direito do Estado de Pernambuco; e LENISE VALENTIM DA SILVA, Delegada de Polícia Civil do Estado de Pernambuco. O Presidente, Deputado José Carlos Araújo, informou que as Juízas Mariza Silva Borges e Andréa Rose Borges Cartaxo não compareceram à reunião, por terem perdido o vôo para Brasília. O Presidente passou a palavra à Delegada Lenise Valentim da Silva. O Deputado Bosco Costa assumiu a Presidência. Usaram da palavra para interpelarem a convidada os Deputados Luiz Couto e Bosco Costa. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra nem matéria a ser tratada, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e três minutos, mas antes convocou reunião para o dia seguinte, doze de novembro, às quatorze horas, para apreciação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Francisco de Assis Diniz, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Bosco Costa.