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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Às quatorze horas e cinqüenta e cinco minutos do dia onze de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eliseu Resende, Presidente; Armando Monteiro, Coriolano Sales, José Pimentel, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Max Rosenmann, Pauderney Avelino, Paulo Afonso, Professor Irapuan Teixeira, Raul Jungmann e Wasny de Roure (Titulares); Bismarck Maia, Luciano Castro e Reinaldo Betão (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cambraia, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlito Merss, Carlos Willian, Cezar Schirmer, Enivaldo Ribeiro, Fábio Souto, Félix Mendonça, Fernando Lopes, Gonzaga Mota, Henrique Afonso, Itamar Serpa, João Correia, João Leão, José Militão, Jovino Cândido, Mussa Demes, Onyx Lorenzoni, Paulo Bernardo, Pedro Novais, Roberto Brant, Vignatti e Yeda Crusius. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelo Deputado Armando Monteiro, visava a debater o PL nº 3.741/00, do Poder Executivo, que "altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Em seguida, convidou, para integrarem a Mesa, os Srs. Hubert Alquéres e Modesto Carvalhosa, Diretor-Presidente e Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais - ABIO, respectivamente, e Márcio Nunes, Engenheiro de Sistemas da Imprensa Oficial de São Paulo. Findas as exposições, manifestaram-se os Deputados Armando Monteiro e Luiz Carlos Hauly. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito para posterior publicação, passando a integrar esta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, encerrando os trabalhos às quinze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, ________________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. __________________, Deputado Eliseu Resende, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - |