CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 11/11



A - Discussão e Votação das Emendas desta Comissão ao:

  • Projeto de Lei nº 30/2003-CN (Plano Plurianual para o período de 2004/2007);

  • Projeto de Lei nº 31/2003-CN (Orçamento para 2004).



    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 146/03 - do Sr. João Magalhães - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Departamento de Polícia Federal."


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 159/03 - do Sr. Mauro Benevides - que "solicita apresentação de emendas da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31, de 2003-CN, objetivando alocar cotação para o Tribunal de Contas da União - TCU."


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 161/03 - do Sr. Simão Sessim - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Fisclaização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31 de 2003 - CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2004."


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 162/03 - do Sr. Machado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe."


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 163/03 - do Sr. Paes Landim - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Ministério Público."