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Às dez
horas e vinte e três minutos do dia vinte e dois de agosto de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família,
no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Serfiotis -
Vice-Presidente; Adriana Ventura, Carmen Zanotto, Fernanda
Melchionna , Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Silvia Cristina e
Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues , Chris Tonietto, Heitor
Schuch, Pastor Gildenemyr, Pr. Marco Feliciano e Sergio Vidigal –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Fred Costa, Lincoln Portela e Subtenente Gonzaga, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, André
Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca
Aberta, Capitão Augusto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio
Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.,
Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias
Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla,
Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marília
Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella,
Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro
Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho e
Rosangela Gomes. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Deputada Sílvia Cristina, como Presidente da Mesa,
declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública,
conforme Requerimento nº 124, da Deputada Sílvia Cristina, para
Debater o Projeto de Lei 1605/2019, que “Institui o Estatuto da
Pessoa com Câncer e dá outras providências”. Ato contínuo, convidou
para fazer parte da Mesa os palestrantes: Gelcio Luiz Quintella
Mendes - Diretor-Geral Substituto e Coordenador de Assistência
INCA/SAES/MS do Ministério da Saúde; Maria Yvelônica Barbosa -
Representante do Ministério da Cidadania; Tiago Farina Matos -
Representante do Instituto Oncoguia; Andrea
Karolina Bento - Representante do Instituto Vencer o
Câncer; Eduardo
Fróes - Representante do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer.
Dando prosseguimento, a Presidente passou a palavra aos
palestrantes, começando com Gelcio Luiz Quintella Mendes, seguido
por Maria Yvelônica Barbosa,
Andrea
Karolina Bento, Eduardo
Fróes, e finalizando com Tiago Farina Matos. Utilizaram da palavra
os seguintes parlamentares: Carmen Zanotto e Tereza Nelma. Após uma
mesa de debates, os convidados responderam aos questionamentos dos
Parlamentares e perguntas do E-Democracia. A seguir, os palestrantes
fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, às doze horas e trinta e seis minutos, a Senhora Presidente
dos Trabalhos, Deputada Silvia
Cristina, encerrou a presente reunião, antes convocando
reunião ordinária de audiência pública nesta terça-feira, 27 de
agosto de 2019, às 14h00, neste plenário 7, para "Discutir os
Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858 e 7.121, de 2017", que
tratam do ensino a distância. O inteiro teor desta reunião foi
gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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