CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2019

Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Carmen Zanotto, Fernanda Melchionna , Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Silvia Cristina e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues , Chris Tonietto, Heitor Schuch, Pastor Gildenemyr, Pr. Marco Feliciano e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Lincoln Portela e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Capitão Augusto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho e Rosangela Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Sílvia Cristina, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 124, da Deputada Sílvia Cristina, para Debater o Projeto de Lei 1605/2019, que “Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências”. Ato contínuo, convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Gelcio Luiz Quintella Mendes - Diretor-Geral Substituto e Coordenador de Assistência INCA/SAES/MS do Ministério da Saúde; Maria Yvelônica Barbosa - Representante do Ministério da Cidadania; Tiago Farina Matos - Representante do Instituto Oncoguia; Andrea Karolina Bento - Representante do Instituto Vencer o Câncer; Eduardo Fróes - Representante do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. Dando prosseguimento, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Gelcio Luiz Quintella Mendes, seguido por Maria Yvelônica Barbosa, Andrea Karolina Bento, Eduardo Fróes, e finalizando com Tiago Farina Matos. Utilizaram da palavra os seguintes parlamentares: Carmen Zanotto e Tereza Nelma. Após uma mesa de debates, os convidados responderam aos questionamentos dos Parlamentares e perguntas do E-Democracia. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e trinta e seis minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Silvia Cristina, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião ordinária de audiência pública nesta terça-feira, 27 de agosto de 2019, às 14h00, neste plenário 7, para "Discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858 e 7.121, de 2017", que tratam do ensino a distância. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.