CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/08/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas."



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "solicita a realização de Audiência Pública para um debate sobre a instituição do Dia Nacional do Esporte Máster".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.806/2017 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a lei 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir o incentivo financeiro para Medalhistas Olímpicos".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.427/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, para dispor sobre o disque-denúncia e a responsabilidade dos clubes".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 10.344/2018 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 15, da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, para incluir as academias de ginástica e estabelecimentos similares no rol de beneficiados".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Luiz Lima apresentou voto em separado em 27/08/2019.