TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 97/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante das manifestações públicas do Presidente Jair Bolsonaro responsabilizando as ONGs pelas queimadas na Amazônia"

REQUERIMENTO Nº 98/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as melhores oportunidades para a restauração de florestas tropicais em especial a Mata Atlântica".

REQUERIMENTO Nº 99/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer realização de audiência pública para debater a Implantação da Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006 frente ao avanço do desmatamento na região da Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 100/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Seminário sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)"

REQUERIMENTO Nº 101/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 9.911/2018 - dos Srs. Ricardo Izar e Weliton Prado - que "proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados".
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento da deputada Bia Cavassa, em 14/08/2019.
Retirado de pauta a requerimento do deputado Pedro Lupion, em 21/08/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 03/07/2019.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Retirado de pauta a pedido dos Deputados Ricardo Izar e Célio Studart, em 26/06/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 18/06/2019 e 21/08/2019.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 14/08/2019.
Vista conjunta aos Deputados Célio Studart e Ricardo Izar, em 03/07/2019.

PROJETO DE LEI Nº 5.949/2013 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Reinhold Stephanes Junior, em 12/06/2019.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 26/06/2019.
Retirado de pauta a requerimento de Deputado Paulo Bengtson, em 08/05/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Bia Cavassa e Pedro Lupion, em 14/08/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Paulo Bengtson e Pedro Lupion, em 21/08/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 03/07/2019.
O Deputado Pedro Lupion apresentou voto em separado em 20/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 7.486/2017 - do Sr. Chico D'Angelo - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". (Apensados: PL 1847/2019 e PL 2088/2019)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1847/2019, e do PL 2088/2019, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em 26/06/2019 e 03/07/2019.
Vista ao Deputado Ricardo Izar, em 21/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 9.734/2018 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 21/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 11.084/2018 - do Sr. Beto Rosado - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável".
RELATOR: Deputado PROFESSOR JOZIEL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 21/08/2019.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 14/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 11.240/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas".
RELATOR: Deputado CARLOS GOMES.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 21/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 1.935/2019 - do Sr. Schiavinato - que "acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Paulo Bengtson, em 21/08/2019.
O Deputado Paulo Bengtson apresentou voto em separado em 27/08/2019.