|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2019.
|
Às
quinze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e um de agosto de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05
da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr -
presidente; Leur Lomanto Júnior e João Marcelo Souza - vice-presidentes;
Paulo Guedes e Raimundo Costa - titulares; Fabio Reis, Paulo Azi e
Professora Dayane Pimentel – suplentes. Compareceram também os deputados
Luiz Lima e Padre João, como não-membros. Deixaram de comparecer os
deputados Amaro Neto, André Abdon, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck,
Fábio Henrique, Felipe Carreras, Herculano Passos, José Airton Félix
Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Pedro Augusto
Bezerra, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA: Havendo número
regimental de parlamentares, o vice-presidente João Marcelo Souza declarou
abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a
debater a candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu em Minas
Gerais a Patrimônio da Humanidade UNESCO na categoria sítio misto cultural
e natural, em atenção ao requerimento nº 15/2019, de autoria do deputado
Paulo Guedes. O vice-presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado
Paulo Guedes, que convidou para compor a Mesa a senhora Lia Noleto,
Assessora Especial do Ministério do Turismo; os senhores Rafael Augusto
Luisi de Oliveira, Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Instituto
Brasileiro de Turismo (Embratur) e Marcelo José Santos de Brito, Diretor
do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e a senhora Isabel de Paula,
Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil. Em seguida, certificou os
presentes acerca dos procedimentos regimentais e falou a respeito do tema
do requerimento. Os convidados fizeram suas exposições. Durante os
pronunciamentos dos convidados, o deputado Paulo Guedes passou a direção
dos trabalhos ao presidente, deputado Newton Cardoso Jr, que a devolveu
antes do término das explanações. Fizeram uso da palavra, o deputado Padre
João; o secretário de meio ambiente de Montes Claros, Paulo Ribeiro; o
espeleólogo Carlos Leonardo Giunco, integrante da Sociedade Brasileira de
Espeleologia; a secretária de turismo de Itacarambi, Cláudia Seixas; o
prefeito de Januária, Dr. Marcelo Felix, Sidney Olímpio, integrante da
Academia Januarense de Letras; e o professor Cássio Alexandre da Silva, da
Universidade Estadual de Montes Claros. Ao final, o deputado Paulo Guedes
fez suas considerações a respeito da reunião e agradeceu a participação
dos presentes. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e dois
minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Paulo Guedes encerrou
os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário-executivo
da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será
assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr, _________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |