CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2019.

Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - presidente; Leur Lomanto Júnior e João Marcelo Souza - vice-presidentes; Paulo Guedes e Raimundo Costa - titulares; Fabio Reis, Paulo Azi e Professora Dayane Pimentel – suplentes. Compareceram também os deputados Luiz Lima e Padre João, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Amaro Neto, André Abdon, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Felipe Carreras, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Pedro Augusto Bezerra, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o vice-presidente João Marcelo Souza declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater a candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu em Minas Gerais a Patrimônio da Humanidade UNESCO na categoria sítio misto cultural e natural, em atenção ao requerimento nº 15/2019, de autoria do deputado Paulo Guedes. O vice-presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Paulo Guedes, que convidou para compor a Mesa a senhora Lia Noleto, Assessora Especial do Ministério do Turismo; os senhores Rafael Augusto Luisi de Oliveira, Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e Marcelo José Santos de Brito, Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e a senhora Isabel de Paula, Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil. Em seguida, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e falou a respeito do tema do requerimento. Os convidados fizeram suas exposições. Durante os pronunciamentos dos convidados, o deputado Paulo Guedes passou a direção dos trabalhos ao presidente, deputado Newton Cardoso Jr, que a devolveu antes do término das explanações. Fizeram uso da palavra, o deputado Padre João; o secretário de meio ambiente de Montes Claros, Paulo Ribeiro; o espeleólogo Carlos Leonardo Giunco, integrante da Sociedade Brasileira de Espeleologia; a secretária de turismo de Itacarambi, Cláudia Seixas; o prefeito de Januária, Dr. Marcelo Felix, Sidney Olímpio, integrante da Academia Januarense de Letras; e o professor Cássio Alexandre da Silva, da Universidade Estadual de Montes Claros. Ao final, o deputado Paulo Guedes fez suas considerações a respeito da reunião e agradeceu a participação dos presentes. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e dois minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Paulo Guedes encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário-executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.