CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2019.

Às onze horas e seis minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Alê Silva, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, João Carlos Bacelar, Léo Motta, Lincoln Portela e Patrus Ananias - Titulares; Fred Costa e Greyce Elias - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Janones, Boca Aberta, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Euclydes Pettersen, Igor Timo, Joenia Wapichana, Leonardo Monteiro, Lucas Gonzalez, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Padre João, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Rogério Correia , Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg, Wellington Roberto, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e  colocou à apreciação as Atas da 20ª e 21ª reuniões, realizadas respectivamente no dia 14 de agosto de 2019 e no dia 20 de agosto de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Comissão recebeu os seguintes documentos: resposta do IBAMA ao Requerimento 134/2019; documento do Sindicato dos trabalhadores nas indúsitrias de extraçãod e ferro e metais básicos de Brumadinho e região, informando que ajuizaram ação civil pública para indenização por danos morais e materiais aos trabalhadores; resposta do IGAM ao Requerimento 134/2019; resposta do SOS Mata Atlântica ao Requerimento 134/2019; resposta do IEF ao Requerimento 134/2019; resposta da Embaixada Alemã sobre as perguntas encaminhas à TUV SUD; decisões do Juiz da 2ª Vara de Brumadinho autorizando o envio à Microsoft do pedido de quebra de sigilo telemático referentes aos requerimentos 125 e 126/2019.  ORDEM DO DIA: Iniciada a Audiência com a presença dos representantes da CPI das Aguas e Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi dada a palavra aos Srs Edimar Branco, Presidente; Irlan Melo, Relator; Bella Gonçalves, membro da Comissão; Gabriel Azevedo, membro da Comissão. Além dos convidados usaram da palavra os Deputados Greyce Elias, Patrus Ananias e Aurea Carolina. Após as falas foi entregue à Comissão o Relatório da CPI Municipal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e dois minutos, convocando reunião para segunda-feira, dia 26/08, às 09:30 na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.