Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 7, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão - Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Bia Cavassa, Érika Kokay, e Lauriete - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio, Idilvan Alencar, Joênia Wapichana e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Áureo Ribeiro, Carlos Gaguim, Delegado Marcelo, Fernanda Melchionna, Lincoln Portela, Liziane Bayer, Lucas Gonzalez e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Julian Lemos, Márcio Jerry, Padre João e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “A situação atual do acolhimento de refugiados no Brasil, em especial os venezuelanos”. EXPOSITORES: Sr. PAULO SÉRGIO – Representante da Agência da ONU para Refugiados – Acnur no Brasil; Sra. CATARINA VON ZUBEN – Procuradora do Trabalho e Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE); Sra. CAMILA LISSA ASANO – Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da Conectas – Direitos Humanos; e Sr. LUIZ COIMBRA BARBOSA – Representante da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Hélder Salomão, Túlio Gadêlha e Joênia Wapichana. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Joênia Wapichana encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx