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Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Zé Silva - Relator; Alê Silva, Flavio Nogueira, Júnior Mano, Léo Moraes, Marx Beltrão, Paula Belmonte, Sergio Vidigal e Tiago Dimas - Titulares. Compareceu também o Deputado Gil Cutrim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Aline Sleutjes, Augusto Coutinho, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez e Lucas Vergilio.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 14 de agosto de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Sérgio Vidigal, e não havendo retificações, em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou
que a secretaria recebeu uma solicitação de escusa, no sistema INFOLEG
COMUNICA, de autoria do Deputado Flavio Nogueira.
ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 1/2019
- do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a aprovação de visita técnica de membros desta Comissão à obra da construção da Vila Olímpica no município de Parnaíba/PI".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 3/2019
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debater o Acórdão 1079/2019 do Tribunal de Contas da União".
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 4/2019
- da Sra. Flávia Morais - que "requer que sejam solicitadas
informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, no sentido de esclarecer
esta Casa quanto às prioridades do governo federal com relação à conclusão
de obras inacabadas financiadas com recursos da União". APROVADO.
2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019
- do Sr. Léo Moraes - que "requer a aprovação de visita
técnica de membros da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar
a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, com o
objetivo de acompanhar e vistoriar as obras inacabadas no Estado de
Rondônia". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO SÉRGIO VIDIGAL. Durante
a votação da matéria, usaram da palavra a Deputada Flávia Morais, os
Deputados Flavio Nogueira, Sérgio Vidigal e Zé Silva, Relator.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 28 de agosto de
2019, às 15h30, destinada à audiência pública e deliberação de
requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e dois
minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto
Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia
Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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