CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2019.

Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Zé Silva - Relator; Alê Silva, Flavio Nogueira, Júnior Mano, Léo Moraes, Marx Beltrão, Paula Belmonte, Sergio Vidigal e Tiago Dimas - Titulares. Compareceu também o Deputado Gil Cutrim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Aline Sleutjes, Augusto Coutinho, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez e Lucas Vergilio. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 14 de agosto de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Sérgio Vidigal, e não havendo retificações, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que a secretaria recebeu uma solicitação de escusa, no sistema INFOLEG COMUNICA, de autoria do Deputado Flavio Nogueira.  ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Requerimentos:  1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a aprovação de visita técnica de membros desta Comissão à obra da construção da Vila Olímpica no município de Parnaíba/PI". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debater o Acórdão 1079/2019 do Tribunal de Contas da União". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às prioridades do governo federal com relação à conclusão de obras inacabadas financiadas com recursos da União". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, com o objetivo de acompanhar e vistoriar as obras inacabadas no Estado de Rondônia". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO SÉRGIO VIDIGAL. Durante a votação da matéria, usaram da palavra a Deputada Flávia Morais, os Deputados Flavio Nogueira, Sérgio Vidigal e Zé Silva, Relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 28 de agosto de 2019, às 15h30, destinada à audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.