Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Felício Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Leandre, Norma Ayub e Ossesio Silva - Titulares; Dr. Frederico, Fábio Trad, Flávia Morais, Lourival Gomes, Miguel Lombardi e Tereza Nelma - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Glaustin Fokus, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Dulce Miranda, Guiga Peixoto, Maurício Dziedricki, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah. ABERTURA: a Deputada Lídice da Mata declarou aberta a Reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir os “Os Decretos 9.893/2019 e 9.921/2019, como também o adiamento da 5° Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa”, em atendimento aos Requerimento nº 50/2019, da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e ao Requerimento nº 52/2019 do Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).  Em seguida, a Presidente apresentou as regras do debate, informou que a Audiência Pública seria interativa e transmitida pelo Portal do E-Democracia, assim como apresentou os expositores: Antonio Fernandes Toninho da Costa - Secretário Nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Maria Lucia Secoti Filizola - ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Antonio José Barreto, Sub-Chefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil; Tereza Lins, Vice-Presidente da Associação Nacional de Gerontologia; Allan Ribeiro de Castro, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Usou da palavra a Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL). A seguir, a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) registrou a presença de Alberto Carvalho Amaral, Coordenador da Central Judicial do Idoso do Distrito Federal. Ato contínuo, franqueou a palavra aos convidados Allan Ribeiro de Castro, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e Tereza Lins, Presidente da Associação Nacional de Gerontologia. Às quinze horas e vinte e três minutos, assumiu a Presidência a Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), e, às quinze horas e vinte e nove minutos, a reassumiu a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). A seguir, a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) concedeu a palavra aos palestrantes: Antonio José Barreto; Antonio Fernandes Toninho da Costa e Maria Lucia Secoti Filizola. Após as exposições, usaram da palavra os ouvintes Alba Maria de Campos Abigalil e Jairo de Souza, do Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (FDDPI). Em seguida, a Presidente leu comentários encaminhados pelo E-Democracia e repassou a palavra aos expositores para as considerações finais.  Por fim, a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) agradeceu a presença dos palestrantes, convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião Deliberativa Ordinária e Audiência Pública para o dia vinte e oito de agosto do corrente ano, às treze horas e quatorze horas e trinta, respectivamente, no Plenário 12, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.