Às dezesseis horas e quinze minutos, do dia vinte de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Capitão Augusto - Presidente; Fernando Rodolfo e Guilherme Derrite - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Capitão Alberto Neto, Capitão Wagner, Carlos Jordy, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Dr. Leonardo, Fábio Henrique, General Girão, Gonzaga Patriota, Hélio Costa, Junio Amaral, Lincoln Portela, Mara Rocha, Pastor Eurico, Paulo Ganime, Perpétua Almeida, Policial Katia Sastre, Santini, Sargento Fahur e Subtenente Gonzaga - Titulares; Adolfo Viana, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Frederico, Gurgel, Gutemberg Reis, Hugo Leal, Luis Miranda, Nicoletti, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Pedro Lupion, Rogério Peninha Mendonça, Ted Conti, Vinicius Poit e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bosco Costa, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Jesus Sérgio, Liziane Bayer e Vermelho, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, Da Vitoria, Delegado Éder Mauro, Eduardo da Fonte, Guilherme Mussi, Julian Lemos, Magda Mofatto, Marcelo Freixo, Marcos Aurélio Sampaio, Nelson Pellegrino, Paulo Teixeira, Rui Falcão e Sanderson. ABERTURA: O Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 103/2019, de autoria do Deputado Capitão Augusto para "Exposição dos programas da SENASP para a Segurança Pública." Ato contínuo, convidou para compor a Mesa o senhor General de Exército Guilherme Cals Theophilo, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos vinte minutos de fala ao palestrante. O Presidente da reunião concedeu a palavra ao senhor General de Exército Guilherme Cals Theophilo, que apresentou dados comparativos sobre a distribuição de recursos para as políticas públicas essenciais e dados sobre a redução da criminalidade no país. Apresentou também outras ações voltadas para os profissionais de segurança pública, como por exemplo os programas “Em frente Brasil”, “SINESP (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública)” e “Pró Vida”. Dando continuidade à reunião, concedeu a palavra aos Deputados Subtenente Gonzaga e Capitão Wagner. Em seguida o Senhor Marcelo Aparecido Moreno, Diretor de Políticas de Segurança Pública da SENASP, usou da palavra para fazer esclarecimentos sobre o programa habitacional para os profissionais de segurança pública. Dando continuidade à lista de inscritos, concedeu a palavra aos Deputados Capitão Augusto e General Peternelli. O Senhor Clênio Belluco, Diretor Administrativo do SENASP, usou da palavra para responder aos questionamentos dos parlamentares. Em seguida, o Presidente da reunião passou a palavra aos seguintes Senhores: Coronel Marlon, Presidente da Federação Nacional de Oficiais; Coronel Lazaro, Assessor Institucional da PMMG; e Coronel Anésio, Representante Institucional da PMGO. Em seguida, o General de Exército Guilherme Cals Theophilo, o Deputado Capitão Augusto e o Deputado Subtenente Gonzaga fizeram esclarecimentos sobre o Ciclo Completo de Polícia. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Flammarion Ruiz, Vice-Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL. Em seguida, concedeu a palavra ao General de Exército Guilherme Cals Theophilo para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Fernando Rodolfo, agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública, encerrando a reunião às dezessete horas e treze minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária deliberativa para vinte e um de agosto de dois mil e dezenove, às 14 horas, no plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta já divulgada. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Capitão Augusto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .