CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2019.  

Às quatorze horas e quatorze minutos do dia vinte de agosto de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 14 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho e Deputada Bia Cavassa, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater o APRIMORAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 9950/2018, LEI DO PANTANAL, de autoria da Deputada Bia Cavassa.  Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner e Nilto Tatto - Titulares; Beto Pereira, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana e Reinhold Stephanes Junior - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Mara Rocha e Rose Modesto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. A Presidente em exercício, Deputada Bia Cavassa, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: CÁTIA URBANETZ, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA Pantanal – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; RICARDO EBOLI, Diretor Presidente do IMASUL – Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul; MICHELE DONATONI, Assessora do Escritório de Mato Grosso em Brasília – ERMAT; MAURÍCIO KOJI SAITO, Presidente da FAMASUL – Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul; LUCÉLIA DENISE AVI, Gestora do Núcleo Técnico da FAMATO – Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso; DANIELLA BUENO, Diretora Executiva da ACRIMAT – Associação dos Criadores de Mato Grosso. A Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Nilto Tatto, Deputado Beto Pereira, Deputado Jose Mario Schreiner e aos participantes: Jorge José Pinto De Castro, Oficial da Reserva da Marinha, Ubiratã Campos Filho, Vereador de Corumbá/MT, Mario Montavani, Representante do S.O.S Pantanal. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pela Deputada Bia Cavassa, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.