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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA
EM 20 DE AGOSTO DE 2019.
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Às
quatorze horas e quatorze minutos do dia vinte de agosto de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 14 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho e Deputada Bia Cavassa, reuniu-se em audiência
pública ordinária destinada a debater o APRIMORAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº
9950/2018, LEI DO PANTANAL, de autoria da Deputada Bia Cavassa. Registraram suas presenças os Senhores Deputados
Rodrigo Agostinho - Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Dra.
Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner e Nilto Tatto - Titulares;
Beto Pereira, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana
e Reinhold Stephanes Junior - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho
Diniz, Liziane Bayer, Mara Rocha e Rose Modesto, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Daniel
Coelho, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo
Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. A Presidente
em exercício, Deputada Bia Cavassa, convidou a compor a mesa dos
trabalhos os palestrantes:
CÁTIA URBANETZ, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA Pantanal
– Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; RICARDO EBOLI,
Diretor Presidente do IMASUL – Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do
Sul; MICHELE DONATONI, Assessora do Escritório de Mato Grosso em Brasília
– ERMAT; MAURÍCIO KOJI SAITO, Presidente da FAMASUL – Federação
da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul; LUCÉLIA DENISE AVI,
Gestora do Núcleo Técnico da FAMATO – Federação da Agricultura e Pecuária de
Mato Grosso; DANIELLA BUENO, Diretora Executiva da ACRIMAT – Associação
dos Criadores de Mato Grosso. A Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes
acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o
evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar
perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio
do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos
Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições.
Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra aos Deputados Nilto Tatto, Deputado Beto
Pereira, Deputado Jose Mario Schreiner e aos participantes: Jorge José
Pinto De Castro, Oficial da Reserva da Marinha, Ubiratã Campos Filho,
Vereador de Corumbá/MT, Mario Montavani,
Representante
do S.O.S Pantanal. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as
perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a
palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente
agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e
demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e
dois minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de
Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto
do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pela
Deputada Bia Cavassa, Proponente do Evento_______________________, e será
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |