ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia vinte de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Nishimori e Jose Mario Schreiner – Vice-Presidentes; Aroldo Martins, Bosco Costa, Cristiano Vale, Dra. Vanda Milani, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Franco Cartafina, Frei Anastacio Ribeiro, Heitor Schuch, Juarez Costa, Junior Lourenço, Mara Rocha, Marcelo Brum, Nelson Barbudo, Pastor Gildenemyr, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Roberto Pessoa, Schiavinato, Tito e Vilson da Fetaemg – Titulares; AJ Albuquerque, Alcides Rodrigues , Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Darci de Matos, General Girão, Geninho Zuliani, Jesus Sérgio, Otaci Nascimento, Rodrigo Agostinho, Santini e Vinicius Poit – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Pinheirinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Beto Faro, Dagoberto Nogueira, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Domingos Sávio, Euclydes Pettersen, Evandro Roman, Fausto Pinato, Isnaldo Bulhões Jr., Jerônimo Goergen, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Carlos, Marcelo Moraes, Marcon, Marlon Santos, Neri Geller, Nivaldo Albuquerque, Robério Monteiro, Rogério Peninha Mendonça, Valmir Assunção, Vermelho, Zé Carlos e Zé Silva. Justificou a ausência a deputada Aline Sleutjes. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Heitor Schuch, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares, dos convidados e esclareceu que a reunião, objeto do Requerimento nº 111/2019, de sua autoria, tinha por finalidade debater sobre "Consequências do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia". Em seguida, explicou as regras procedimentais e anunciou os seguintes palestrantes, convidando-os para compor a mesa: GUSTAVO CUPERTINO, Coordenador-Geral de Estatísticas e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SCRI/MAPA; MARCO ANTÔNIO ALENCAR, Coordenador-Geral de Sustentabilidade e Regulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SCRI/MAPA; VICTOR SILVEIRA BRAOIOS, Primeiro-secretário lotado na Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministro das Relações Exteriores - MRE; e LÍGIA DUTRA, Superintendente de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura - CNA. Ato contínuo, o Presidente concedeu-lhes a palavra para suas exposições. O Sr. Gustavo Cupertino apresentou diferentes dados sobre o comércio agrícola entre o Brasil e a União Europeia (UE), destacando os principais produtos comercializados (tabaco, leite em pó, queijo e vinho/espumante) e suas respectivas estatísticas. O Sr. Vitor Braoios apresentou o histórico das negociações entre o Mercosul e a UE; analisou a estrutura do acordo, ressaltando que ele se fundamenta em três pilares, que são o diálogo político, a cooperação e o livre comércio; e delineou o possível impacto econômico no setor agrícola. A Srª Ligia Dutra apresentou dados sobre a balança comercial do agronegócio brasileiro e, destacadamente, sobre os principais produtores líderes em exportações, correlacionando-os ao perfil do comércio Brasil-UE e ao grau de abertura do mercado brasileiro, que tende a se flexibilizar diante das novas condições tarifárias implementadas pelo acordo. Após a fala dos expositores, o Presidente teceu considerações a respeito do tema e passou a palavra ao único parlamentar inscrito, Deputado Marcelo Brum. Em seguida, devolveu a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos elaborados e prestarem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e nove minutos; antes, porém, convocou os senhores deputados a participarem da Reunião Deliberativa Ordinária, a ser realizada no dia 21 de agosto, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 06, para a discussão e votação das matérias constantes na pauta. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, _____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Heitor Schuch, _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx