Às quatorze horas e quarenta minutos do dia treze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Marcelo Ramos - Presidente; Alexis Fonteyne e Enio Verri - Vice-Presidentes; Deputada Alê Silva, Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Edio Lopes, Felipe Rigoni, José Ricardo, Luis Miranda, Otto Alencar Filho, Tereza Nelma e Zé Vitor - Titulares; Bosco Saraiva, Eduardo Braide, Hugo Leal, Márcio Jerry e Rodrigo Coelho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Emanuel Pinheiro Neto, Fausto Pinato, Glaustin Fokus, Idilvan Alencar, Júlio Cesar, Leur Lomanto Júnior, Marlon Santos, Orlando Silva, Reginaldo Lopes e Tadeu Alencar. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 4ª e 5ª reunião, realizadas nos dias 18 de junho de 2019 e 09 de julho de 2019, respectivamente. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Comunicado de escusas dos Deputados Marlon Santos e Idilvan Alencar na reunião realizada no dia 09 de julho de 2019 e recebimento de correspondência do Deputado Eduardo Cury. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimento. Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer a inclusão de convidados à audiência pública que será realizada nesta comissão para discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer a realização de audiências públicas no âmbito da comissão". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 20 de agosto, às 15h, destinada à reunião de audiência pública e requerimentos apresentados para deliberação, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Ramos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.