CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às nove horas e vinte e oito minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Vice-Presidente; Aliel Machado, Átila Lira, Bacelar, Chris Tonietto, Glauber Braga, Lídice da Mata, Maria Rosas, Natália Bonavides, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Uczai e Tiago Mitraud - Titulares; Adriana Ventura, Diego Garcia, Heitor Freire, Lincoln Portela, Marcelo Calero, Margarida Salomão, Professora Marcivania e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Daniel Trzeciak, Delegado Marcelo Freitas, Erika Kokay, General Peternelli, Lucas Gonzalez, Rogério Correia e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Átila Lins, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência as Deputadas Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Rose Modesto. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Alice Portugal, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater o Programa Future-se, objeto do Requerimento nº 213/2019, de autoria da Deputada Alice Portugal, e do Requerimento nº 216/2019, de autoria das Deputadas Professora Rosa Neide e Margarida Salomão e do Deputado Waldenor Pereira. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a primeira Mesa os palestrantes: ARNALDO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR - Secretário da Sesu/MEC; WAGNER VILAS BOAS - Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior/MEC; JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA - Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e NILTON BRANDÃO - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes). Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência pública e passou a palavra aos palestrantes. A Presidente convidou a Deputada Margarida Salomão, também autora de um dos requerimentos, para presidir a Mesa. Após fazer um breve pronunciamento, a Deputada Margarida Salomão devolveu a presidência da Mesa à Deputada Alice Portugal. Após o fim das primeiras exposições, a Presidente convidou para compor a segunda Mesa os demais palestrantes: QELLI VIVIANE DIAS ROCHA - Primeira Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); DEISE RAMOS DA ROCHA - Coordenadora Regional da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope); ANTÔNIO ALVES NETO - Coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (Fasubra); e IAGO MONTALVÃO - Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Fizeram uso da palavra os Deputados Átila Lira, Bacelar, Pedro Uczai, Paula Belmonte, Tiago Mitraud, Erika Kokay e Professora Marcivania. Foi dada a palavra ao sr. Flávio Alves da Silva, da UFG, representante do Observatório do Conhecimento; e ao sr. Carlos Magno, representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação (Sinasefe). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para o seminário sobre o futuro do financiamento da educação, a realizar-se no dia 20 de agosto, às 9h, e para a reunião deliberativa ordinária do dia 21 de agosto, às 10h, para tratar dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.