A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 4.542/2016, e do PL 11242/2018, apensado, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Vavá Martins.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Rodrigo Agostinho - Presidente, Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes, Bia Cavassa, Célio Studart, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Vavá Martins, Zé Vitor, Frei Anastacio Ribeiro, Neri Geller, Pinheirinho e Zé Silva.

Sala da Comissão, em 3 de julho de 2019.

Deputado RODRIGO AGOSTINHO
Presidente