CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão - Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente,  Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Érika Kokay, Julian Lemos e Lauriete - Titulares; Delegado Antônio Furtado, João Marcelo Souza, Patrus Ananias, Pr. Marco Feliciano, Rogério Correia e Shéridan - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gaguim, Delegado Marcelo, Júlio Delgado e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Márcio Jerry e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O senhor Deputado Rogério Correia declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Violações de direitos humanos decorrentes das atividades de mineração no município de Paracatu-MG”. EXPOSITORES: Sr. NILO VIRGÍLIO DOS GUIMARÃES ALVIM – Promotor de Justiça da Comarca de Paracatu-MG; Sr. UDELTON DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO – Representante da Cáritas Regional de Minas Gerais; Sra. ANA CAROLINA MURATA GALEB – Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;  Sr. MAURO MUNDIM DA COSTA – Representante da Central das Associações de Bairros de Paracatu; e Sra. VIVIANE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA – Representante do Movimento Todos em Defesa da Vida. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Rogério Correia, Leonardo Monteiro, Patrus Ananias, Hélder Salomão e Padre João. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Rogério Correia encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx