CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/08/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e deliberação de proposições"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a situação precária da Rodovia BR030, trecho próximo ao Município de Maraú, Estado da Bahia"


2 -

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar de Reunião "in loco" no Parque Nacional da Serra da Capivara para discutir suas potencialidades turísticas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 65/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo, bem como a realização de convite ao Exmo. Ministro do Turismo, ao Presidente da Frente (...), ao Presidente da EMBRATUR, ao Secretário de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais, ao Presidente da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia da ALMG, ao Presidente do IPHAN para participarem do Seminário referente ao Dia Mundial do Turismo, na cidade de Belo Horizonte, em 27 de setembro de 2019"


4 -

REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais".


5 -

REQUERIMENTO Nº 67/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer realização de audiência pública para debater a situação do arquipélago de Fernando de Noronha".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.142/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 11.771, de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências". (Apensado: PL 4602/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata do cancelamento de reserva de acomodações em meio de hospedagem.
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.805/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensado: PL 9400/2017))
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 8887/2017, e do PL 9400/2017, apensados.
Vista ao Deputado Vermelho, em 14/08/2019.