Às quatorze horas do dia quatorze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celina Leão, Célio Silveira, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Isnaldo Bulhões Jr., Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Roberto Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Bosco Costa, Dr. Luiz Ovando, Fábio Henrique, Flávia Morais, Professor Alcides e Vavá Martins – Suplentes. Compareceu também o Deputado Nicoletti, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Evandro Roman, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Hélio Leite, Helio Lopes, José Rocha e Renildo Calheiros. Justificou a ausência o Deputado Domingos Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 3 de julho, e das Audiências Públicas, realizadas nos dias 9 e 10 de julho de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausências do Deputado Hélio Leite, referente às Reuniões do dia 3 de julho, do Deputado Julio Cesar Ribeiro, referente à Audiência Pública do dia 9 de julho, do Deputado Célio Silveira, referente à Audiência Pública do dia 10 de julho de 2019, e do Deputado Domingos Neto, referentes às Reuniões dos dias 5, 12, 18, 25 e 26 de junho e 3, 9 e 10 de julho. Comunicou ainda que foram designados os seguintes relatores para os Projetos de Lei que se encontravam na Comissão: PL 3.037/11 – relatora: Dep. Celina Leão; PL 6.294/13 – relator: Dep. Fábio Henrique; PL 10.089/18 – relator: Dep. Dr. Luiz Ovando; PL 2.608/19 – relator: Dep. Luiz Lima; e PL 3.427/19 – relator: Célio Silveira. Comunico também que seria realizada, na quinta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Confederação Brasileira Do Desporto Universitário. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o futebol feminino brasileiro, a inserção e participação da mulher no futebol brasileiro". O autor encaminhou a matéria. Discutiram a matéria: Dep. Bosco Costa (PL/SE), Dep. Aliel Machado (PSB-PR), Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF). Subscrito pelos Deputados Roberto Alves e Felipe Carreras. Aprovado para realização em conjunto com os Requerimentos nºs 53/2019 e 56/2019, no formato de seminário, com a inclusão da jornalista Fátima Bernardes na lista de convidados. 2 - REQUERIMENTO Nº 52/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que " Requer a realização de audiência pública para debater a capoterapia". O autor encaminhou a matéria. Aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que " Requer a realização de audiência pública para debater melhorias no Futebol e no Futsal Femininos no Brasil". Subscrito pelos Deputados Roberto Alves e Felipe Carreras. Aprovado para realização em conjunto com os requerimentos nºs 51/2019 e 56/2019, no formato de seminário, com a inclusão da jornalista Fátima Bernardes na lista de convidados. 4 - REQUERIMENTO Nº 54/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a participação da Comissão do Esporte na reunião do Fórum dos Secretários e Gestores Estaduais do Esporte, a ser realizada na cidade de São Paulo". Retirado de pauta pelo Autor. 5 - REQUERIMENTO Nº 55/2019 - do Sr. Roberto Alves - que "requer Audiência Pública para debater as disposições de matéria sob nossa relatoria nesta Comissão, o Projeto de Lei nº 7.683, de 2017". O autor encaminhou a matéria.  Aprovado, Com a inclusão do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, na lista de convidados. 6 - REQUERIMENTO Nº 56/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer a transformação de Audiência Pública em Seminário, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir "Mulheres e o Futebol feminino: legado e perspectivas no pós-copa do mundo", em complementação ao Requerimento n. 51/2019, pelo Deputado Aliel Machado (PSB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o futebol feminino brasileiro, a inserção e participação da mulher no futebol brasileiro. ". Subscrito pelos Deputados Roberto Alves e Felipe Carreras. Aprovado para realização em conjunto com os requerimentos nºs 51/2019 e 53/2019, no formato de seminário, com a inclusão da jornalista Fátima Bernardes na lista de convidados. 7 - REQUERIMENTO Nº 57/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer realização de audiência pública com os representantes das confederações esportivas do País para debater a preparação dos atletas para os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020". O autor encaminhou a matéria. Discutiram a matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF). Subscrito pelos Deputados Julio Cesar Ribeiro, Bosco Costa e Roberto Alves. Aprovado, com a inclusão do Comitê Olímpico do Brasil na lista de convidados. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.416/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos". RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS. PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da Mulher. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente consultou sobre o aproveitamento do painel eletrônico de presença para a Audiência Pública que se realizaria em seguida, no mesmo local, para tratar da redistribuição dos recursos das loterias, o que foi aprovado, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.