Às quinze horas e vinte e um minutos do dia seis de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente de Óleo e Gás da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na sala da presidência dessa Comissão - Anexo II, Térreo, Ala C, sala 60, com a presença dos Senhores Deputados Christino Aureo – Presidente; Felício Laterça e Lucas Redecker – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Laercio Oliveira e Wladimir Garotinho. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou que a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada em três de julho do ano em curso havia sido previamente distribuída. Dispensada a leitura da Ata, esta submeteu-se à votação, tendo sido aprovada. ORDEM DO DIA: o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e comunicou que a Reunião destinava-se, primeiramente, à discussão do Projeto de Lei nº 7.401/2017, que “estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos”. O Senhor Presidente anunciou que, para a discussão pretendida, havia convidado e encontravam-se ali presentes a Senhora Maria Olinda Marques, Coordenadora do Comitê de Conteúdo Local da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo – Abespetro; e os Senhores Eduardo Chamusca, Presidente da SBM Offshore Brasil e Diretor da ABESPETRO; Pedro Alem Filho, Gerente Executivo de Áreas Terrestres, Águas Rasas e Política Industrial do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP; Alberto Machado Neto, Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; e Lauro Doniseti Bogniotti, Coordenador-Geral da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Na sequência, fizeram uso da palavra os Senhores Eduardo Chamusca, Pedro Alem Filho, Alberto Machado Neto e Lauro Doniseti Bogniotti. Colocada sob discussão a matéria, pronunciou-se o Deputado Felício Laterça, além do Senhor Presidente. Após as considerações finais apostas pelos convidados, o Senhor Presidente anunciou que a deliberação sobre o Plano de Trabalho se realizaria na próxima reunião deliberativa do Colegiado. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos . E, para constar, eu ______________________, Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Christino Áureo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.