Às quatorze horas e dezessete minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Plenário 07, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras Deputadas Adriana Ventura e Tereza Nelma – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Braide, Enéias Reis, Leandre, Milton Vieira e Olival Marques. ABERTURA: A Senhora Deputada Adriana Ventura, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos, em atendimento ao Requerimento de nº 250/2019, da Subcomissão Permanente da Saúde, oriundo do Requerimento de nº 3/2019, da Deputada Adriana Ventura, que requer realização de reunião de audiência pública para discutir sobre “Financiamento da Saúde pelos Entes Federados”. Ato contínuo, dando início à reunião, a Presidente convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: Fernando Zasso Pigatto, Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; José Agenor Álvares da Silva, Representante da Fundação Oswaldo Cruz –FIOCRUZ; René José Moreira dos Santos, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS. Antes de iniciar as exposições dos palestrantes, a Presidente comunicou que o Ministério da Saúde indicou o senhor Arionaldo Bomfim Rosendo, Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, para participar da presente Audiência. No entanto, como relatora, ela dispensou a presença do senhor Arionaldo na presente audiência, uma vez que ele já havia prestado as informações objeto da presente audiência, quando participou da reunião de trabalho da Subcomissão Permanente da Saúde realizada no dia oito de agosto de dois mil e dezenove. Em sequência, a Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes, na ordem, para fazerem suas exposições, os senhores: Fernando Zasso Pigatto, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, René José Moreira dos Santos, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e José Agenor Álvares da Silva, Representante da Fundação Oswaldo Cruz. Encerradas as exposições, usaram da palavra para fazer suas considerações e questionamentos as Deputadas Tereza Nelma e Adriana Ventura. Em seguida, fizeram uso da palavra para responder as perguntas dos Parlamentares e as enviadas pelos cidadãos, via e-Democracia, e para fazerem suas considerações finais, os senhores: Mauro Guimarães Junqueira, Secretário-Executivo do Conasems; Fernando Zasso Pigatto, René José Moreira dos Santos, Wilames Freire Bezerra e José Agneor Álvares da Silva. Após considerações finais, a Presidente agradeceu a participação dos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou para o dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove, às nove horas, reunião técnica de trabalho da Subcomissão Permanente da Saúde com o Secretário do Ministério da Saúde, para discutir sobre o eixo temático: Prevenção e Promoção da Saúde; e, às quatorze horas, reunião de audiência pública  do eixo temático da Gestão, Recursos e Planejamento da Saúde para discutir sobre “Revisão de Instrumentos de Gestão do SUS”;  e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.