Ata da Quinta Reunião Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 56ª

 Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada no dia  14 de agosto de 2019.

Ata Retificada

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, foi convocada extraordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Aluisio Mendes, André Figueiredo, Cacá Leão, Carlos Henrique Gaguim, Celso Sabino, Dagoberto Nogueira, Domingos Neto, Edmilson Rodrigues, Felipe Francischini, Filipe Barros, Gonzaga Patriota, Gurgel, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, Josimar Maranhãozinho, Lucas Gonzalez, Luciano Ducci, Lucio Mosquini, Márcio Marinho, Marreca Filho, Misael Varella, Nivaldo Albuquerque, Paulo Azi e Vander Loubet; - Senadores titulares: Angelo Coronel, Kátia Abreu, Marcelo Castro e Wellington Fagundes; - Deputados suplentes: Adolfo Viana, Alexis Fonteyne, Bohn Gass, Dra. Soraya Manato, Fred Costa, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho Diniz, Júnior Mano, Juscelino Filho, Leônidas Cristino, Nelson Pellegrino, Pedro Augusto Bezerra, Rodrigo Coelho e Zé Carlos; e – Senadores Suplentes: Mecias de Jesus e Soraya Thronicke. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Claudio Cajado, Delegado Pablo e Eli Borges. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Beto Faro, Genecias Noronha, Vicentinho Júnior, Orlando Silva e Zeca Dirceu; e - Senadores: Elmano Férrer, Flávio Bolsonaro, Izalci Lucas, Jean Paul Prates, Luiz do Carmo, Vanderlan Cardoso e Veneziano Vital do Rêgo. ABERTURA: às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, do dia quatorze de agosto de 2019, e havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, os trabalhos foram abertos pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), no exercício da Presidência conforme dispõe o caput do art. 14 da Resolução n° 1/2006, do Congresso Nacional.  AVISO. Questão de Ordem apresentada na 4ª reunião deliberativa extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, realizada nos dias 7 e 8 de agosto de 2019. O Presidente em exercício, informou que tratava-se de Questão de Ordem apresentada pelo Deputado Claudio Cajado, amparada no Art. 50 do Regimento Comum do Congresso Nacional, na qual solicitou um posicionamento desta Presidência ou do Plenário da CMO, quanto ao pedido formulado pelo partido NOVO para que houvesse DISCUSSÃO e ENCAMINHAMENTO prévios à votação dos Destaques apresentados ao PLN 05/2019 – LDO 2020, na 4ª reunião deliberativa extraordinária, realizada nos dias 7 e 8 de agosto de 2019. O autor da presente Questão de Ordem argumentou que a DISCUSSÃO e o ENCAMINHAMENTO de votação, nos termos do Art. 49 do Regimento Comum do Congresso Nacional, como pretendia o Partido NOVO, não se aplica a destaques; e, ao finalizar a leitura do Art. 50 da mesma norma, o parlamentar defendeu que o dispositivo não admite essa possibilidade. Diante dessas colocações, a Presidência da CMO entendeu prudente receber a referida Questão de Ordem para análise e posterior decisão. É o breve relatório. Passando-se ao exame da Questão de Ordem apresentada pelo nobre Deputado Claudio Cajado, buscou-se, nos diversos atos normativos que regem a Comissão Mista de Orçamento, os dispositivos que poderiam dirimir possíveis dúvidas quanto aos questionamentos levantados. Na Seção V do Regimento Comum do Congresso Nacional, que trata do processamento da votação, verificou-se que o Art. 49 caput dispõe sobre o encaminhamento da votação relativa à matéria principal, sem fazer qualquer menção a requerimento de destaques, como se observa na transcrição: “Art. 49. Encerrada a discussão, passar-se-á, imediatamente, à votação da matéria, podendo encaminhá-la 4 (quatro) Senadores e 4 (quatro) Deputados, de preferência de partidos diferentes, pelo prazo de 5 (cinco) minutos cada um” (o grifo é nosso). Na mesma Seção, o Art. 50 disciplina a apresentação de requerimentos de preferência e de destaque, sem contudo permitir a sua discussão e encaminhamento, conforme expressa a seguinte redação: “Art. 50. Os requerimentos de preferência e de destaque, que deverão ser apresentados até ser anunciada a votação da matéria, só poderão ser formulados por Líder, não serão discutidos e não terão encaminhada sua votação” (o grifo é nosso). Apurou-se ainda que o Art. 59, § 3º, do Regulamento Interno da CMO, estabelece que possam falar sobre os destaques apenas o relator da matéria e o autor do destaque ou da emenda. Segue o texto: “Art. 59...§ 3º Somente poderão falar sobre os destaques, pelo prazo improrrogável de três minutos cada um, o autor do destaque ou da emenda e o Relator da matéria”. Diante do exposto, o Presidente em exercício informou que o Presidente da CMO concluiu que DISCUSSÃO e ENCAMINHAMENTO de votação de destaques não encontram amparo regimental que os justifiquem. Nesse sentido, e nos termos do Art. 15, VII, da Resolução n.º 1/2006 do Congresso Nacional, o Presidente em exercício, informou também, que o Presidente da CMO julgou procedentes os questionamentos apresentados pelo Deputado Claudio Cajado e DEFIRIU a presente Questão de Ordem, reforçando mais uma vez o entendimento de que não cabem DISCUSSÃO e ENCAMINHAMENTO de votação de Destaques. EXPEDIENTES. O Presidente em exercício declarou como lidos os expedientes recebidos pela Comissão, de 07 a 14 de agosto de 2019, tendo em vista que essas informações encontram-se publicadas na página da CMO na internet. Às 15h13min, o Presidente em exercício anunciou que havia sido atingido o quórum regimental para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional, e passou a apreciação da Ata da 4ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 07 e 08 de agosto de 2019. O Presidente em exercício consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura da ata e houve concordância. Em votação, a Ata foi aprovada nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ORDEM DO DIA. O Presidente em exercício informou que na Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO, realizada naquele dia, 14 de agosto, houve acordo, apenas, para apreciação das seguintes matérias constantes da Pauta: Item 01. Relatório apresentado pelo Aviso nº 09/2019-CN, Item 02. Requerimento nº 10/2019-CMO, e o Item 03. Requerimento nº 11/2019-CMO. Em seguida, o Presidente em exercício iniciou a apreciação da PAUTA. Item 01. Relatório apresentado ao Aviso nº 09/2019-CN, que “Encaminha Avisos1551/2018-TCU e 267/2019-TCU na origem, com decisões nos autos do processo TC 015.621/2018-9: a cópia do despacho proferido em 19/12/2018 e do Acórdão 214/2019, que tratam de Auditoria nas obras de duplicação da rodovia BR-116/BA”. Relator: Deputado Carlos Henrique Gaguim. Não foram apresentadas emendas ao Projeto de Decreto Legislativo. Voto: no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e exclua do Anexo VI da Lei nº 13.808, de 15.01.2019, nos termos do Decreto Legislativo, o Programa de Trabalho 26.782.2075.13X7.0029/2014 – Adequação de Trecho Rodoviário na BR-116/BA – Contratação integrada dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos e obras-de-arte especiais na Rodovia BR-116/BA, Lote 05 – Contrato SR-05/00878/2014 – Departamento de Infraestrutura de Transporte DNIT.O autor apresentou o Relatório. Discutiram a matéria os Deputados Paulo Azi (DEM/BA), Cacá Leão (PP/BA), Márcio Marinho (PRB/BA), Lucio Mosquini (MDB/RO), Dra. Soraya Manato (PSL/ES), Eli Borges (SOLIDARIEDADE/TO), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e o Senador Angelo Coronel (PSD/BA). Em votação, o Relatório foi aprovado nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Item 02. Apreciação do Requerimento nº 10/2019-CMO, que “Requer a realização de Audiência Pública com a presença do General da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, para prestar esclarecimentos neste órgão técnico acerca do emprego dos recursos públicos por parte do atual governo.” Autores: Deputados Beto Faro, Bohn Gass, Nelson Pellegrino, Vander Loubet, Zé Carlos e Zeca Dirceu. O Deputado Bohn Gass (PT/RS) apresentou o Requerimento. Em atendimento à solicitação do Deputado Bohn Gass, formulada na aprovação desta Ata, seguem na integra a sua participação nesta 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14.08.2019, conforme registros taquigráficos: “O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Obrigado, Presidente Dagoberto. Colegas Deputados e Senadores, eu, na reunião que nós tivemos na sala da Comissão, já havia falado que não é possível nós naturalizarmos as falas dos integrantes do Governo. É óbvio que não é possível nós naturalizarmos as falas do Presidente, mas não é disso que se está falando neste momento. Estou falando, neste caso, de manifestação do ex-Ministro da Secretaria de Governo. Apesar de já não integrar hoje o Governo, ele falou, ainda na época em que integrava o Governo, no primeiro semestre, que viu gastança exagerada, recursos injustificáveis que iam pelo ralo, enfim, fez várias afirmações. Então, não é possível que esta Comissão não faça nada a respeito disso. Esta é a Comissão de Orçamento, que preza para que recursos estejam na Bahia, a fim de que possam ser aplicados na conclusão da duplicação da BR-116, como nós acabamos de votar; estejam nas universidades; estejam nos postos de saúde, para compra de remédios, que estão sendo cortados pelo Governo; estejam na agricultura, que tem menos subsídio nos seus financiamentos para produzir comida neste País. Os recursos estão faltando em todos os lugares, e um integrante do Governo está dizendo que existe gastança e que ele viu dinheiro indo para o ralo. Quer dizer, é necessário que ele venha a esta Comissão dar esclarecimentos. A partir do momento em que ele fez essa afirmação, ele deve saber por que ralo escoaram os recursos, para onde foram e que recursos eram esses? São questões que precisam ser esclarecidas à sociedade. Então, eu quero reforçar o pedido de que aprovemos a vinda aqui do general. É um convite, obviamente, porque ele é ex-Ministro da Secretaria de Governo. Mas, como integrou o Governo, nós endereçamos a ele este convite. Portanto, eu gostaria da aprovação dos nobres pares para este requerimento. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Sr. Presidente, gostaria de dar uma informação correta. O nobre Deputado leu "nos 6 anos". Não foi isso que disse o Ministro. O que o Ministro diz é: "nesses meus 6 meses..." Peço que se retifique, por favor. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Então, mudou 100% o contexto. Está retificado. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - V.Exa. falou "nos 6 anos". Aí você vociferou contra o PT, porque você só sabe falar isso. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - V.Exa. falou contra o Governo anterior, que era do PT. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Mudou o contexto. V.Exas. acham que 6 meses é a mesma coisa que 6 anos? Ele falou do seu Governo. Então, mudou o contexto, colega Deputado! O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Mudou o contexto. Se eu digo que isso aconteceu nos últimos 6 meses, estou dizendo que aconteceu no Governo Bolsonaro. Se eu falo 6 anos, Deputado, é porque aconteceu em outros Governos. Então, o contexto mudou. Mas eu não quero entrar nessa polarização, porque ela já está posta. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Eu preciso dizer isso. Eu sou um cara que gosta de respeitar bem o Regimento. Eu só quis que isso fosse retificado porque mudou o contexto. Se eu tivesse condições de justificar mais este tema...  Eu fiquei preocupado, Deputado, porque V.Exa. colocou que isso seria uma preocupação da Oposição. Eu fiquei preocupado com isso. Se um governante diz que foi jogado dinheiro no ralo, a preocupação com o dinheiro público é da Oposição, ou deveria ser primeiro da Situação? Devia ser sua! Um Deputado da Situação devia dizer: "Meu Governo está colocando dinheiro no ralo!" O gabinete do Ministro é o mais próximo de Bolsonaro, e ele é do seu Governo, e confirmou que foi dinheiro para o ralo. Eu estou preocupado, porque está faltando dinheiro nos postos de saúde, está faltando dinheiro para os agricultores, está faltando dinheiro para criar empregos, está faltando dinheiro nos hospitais. Nossos jovens estão sem a possibilidade de se manter nas universidades. Eu estou preocupado. Este é o convite generoso que eu posso fazer, porque não posso fazer política com ódio. Eu tenho que fazer política com respeito. Eu quero sempre tratá-lo desta forma. Quero lembrar que a preocupação com o dinheiro público não deve ser apenas da Oposição, mas também da Situação. Peço que, junto conosco, aprovem o pedido para que ele explique para onde foi o dinheiro que deveria ir para a realização de obras importantes. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Sr. Presidente, aqui não se faz favor a ninguém. Que haja transparência! O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Se a maioria dos Deputados que votaram contra... O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Sr. Presidente, isto aqui é importante. Nós viemos de uma Comissão. Na Comissão, foi solicitado para mim. Vai entrar o quinto ponto aqui, porque houve um acordo para que fosse realizado. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Esta Casa se cumpre em função dos acordos. Se agora V.Exas. querem votar, eu tenho todo o respeito. Votem e derrubem. É um direito de V.Exas. desrespeitarem o acordo que nós fizemos. V.Exas. votaram, derrubem. Eu peço. Sou eu que estou pedindo que seja contado, porque derrubaram o acordo. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Mas fique registrado que a maioria votou, derrubou pelo voto o acordo que foi feito. É muito importante este detalhe do acordo, o que nós falamos. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Como diz o gaúcho no Rio Grande do Sul, é o tal do fio do bigode. O acordo é importante. Portanto, quero que isso fique registrado. Nós fizemos um acordo, e o derrubaram aqui. V.Exa., que preside a Mesa, vai resolver como quiser.” Fizeram encaminhamento da matéria os Deputados Felipe Francischini (PSL/PR), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e o Senador Angelo Coronel (PSD/BA). Em votação, o Requerimento foi aprovado na representação da Câmara dos Deputados, com votos contrários dos Deputados Felipe Francischini (PSL/PR), Gurgel (PSL/RJ) e Cacá Leão (PP/BA). Em votação, na representação do Senado Federal foi aprovado. Item 03. Apreciação do Requerimento nº 11/2019-CMO, que “Requer a realização de audiência pública com o tema: “Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal”. Autor: Deputado Edmilson Rodrigues. O autor apresentou o Requerimento. Fez encaminhamento da matéria o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR). Em votação, o Requerimento foi aprovado nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Item 04. Apreciação do Requerimento nº 12/2019-CMO, que “Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização/CMO sobre a liberação de emendas objetivando à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC que promove a Reforma da Previdência.” Autores: Deputados Beto Faro, Bohn Gass, Nelson Pellegrino, Zé Carlos e Zeca Dirceu.O Presidente em exercício comunicou que a matéria não seria apreciada, pois havia acordo do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO, no sentido de aguardar até a vinda do Ministro nesta Comissão, em setembro, quando participará de reunião de audiência pública.  ENCERRAMENTO: em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, do dia quatorze de agosto de 2019. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Dagoberto Nogueira, Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx