CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2019.

 

Às dezesseis horas e dois minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentas; Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Felício Laterça, Jandira Feghali, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Túlio Gadêlha e Vavá Martins - Titulares; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, David Miranda, Diego Garcia, Erika Kokay, Gurgel, Lídice da Mata, Lincoln Portela, Loester Trutis, Paulo Teixeira, Rosana Valle e Santini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eli Borges e Pedro Westphalen, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Kannário, José Medeiros, Luciano Ducci, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca e Waldenor Pereira. A Presidenta declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 34/2019, de autoria da Dep. Luizianne Lins, destinada a debater sobre o racismo estrutural no Brasil com o seguinte tema: "Se cortam direitos, quem é preta e pobre sente primeiro". A Presidenta convidou para compor a Mesa de debates os convidados: ZELMA MADEIRA, Professora Doutora em Sociologia da Universidade do Ceará - UECE; MAGALI ALMEIDA, Professora da Universidade Federal da Bahia; IÊDA LEAL, Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado - MNU; MARIA ELAENE RODRIGUES, Professora da Universidade de Brasília; LEONARDO ORTEGAL, Professor do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília; E JOSIANE SOARES SANTOS, Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS. Formada a Mesa, a Presidenta agradeceu a presença dos convidados e em seguida convidou a Deputada Luizianne Lins para presidir a reunião, a qual apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Em seguida, a presidente dos trabalhos agradeceu aos expositores, fez uso da palavra e concedeu a palavra aos debatedores para as considerações finais. Durante a Audiência, a Deputada Áurea Carolina também assumiu a presidência. Agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.