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Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Zé Silva, Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Rogério Correia - Relator; Alê Silva, André Janones, Boca Aberta, Carlos Henrique Gaguim, Igor Timo, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Subtenente Gonzaga e Vilson da Fetaemg - Titulares; Alexandre Padilha, Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Hercílio Coelho Diniz, João H. Campos e Odair Cunha - Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Guedes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, João Carlos Bacelar, Joenia Wapichana, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Wellington Roberto e Zé Vitor.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
19ª reunião, realizada no dia 14 de agosto de 2019. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: A Secretaria da Comissão recebeu a
seguinte documentação: Resposta do ICMBio ao Requerimento 134/2019;
Resposta do IBAMA ao Requerimento 131/2019 e Respota da 2ª vara de
Brumadinho ao Requerimento
123/2019.
ORDEM DO DIA:
TEMA:
"Deliberção de Requerimentos"
A -
Requerimentos:
1
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REQUERIMENTO Nº 137/2019
- do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na cidade de Belo Horizonte com a presença de representantes dos atingidos pela tragédia, com o objetivo de concluir a elaboração do relatório final em sintonia com as informações mais recentes sobre a assistência que as famílias vem recebendo por parte da empresa causadora dos danos sofridos".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 138/2019
- do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença da Força tarefa da tragédia de Brumadinho e com representantes das CPIs que possuem o mesmo objeto de investigação, com o objetivo de viabilizar a conclusão do relatório final da CPI em sintonia com o atual estágio das investigações realizadas concomitantemente por esses órgãos".
APROVADO, ALTERANDO PARA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E COM
A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DE MINAS GERAIS COMO CONVIDADOS.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia 22 de agosto, às 10:00, destinada a
receber a CPI da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e encerrou os
trabalhos às quinze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu
______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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