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Às quinze horas e onze minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Zé Silva - Relator; Afonso Hamm, Alê Silva, Júnior Mano, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Sergio Vidigal e Tiago Dimas - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Emanuel Pinheiro Neto, Hercílio Coelho Diniz, Lucas Gonzalez e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Augusto Coutinho, Flavio Nogueira, Lucas Vergilio, Marx Beltrão e Paula Belmonte.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou
à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 7 de julho de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Zé Silva, não havendo retificações a fazer, em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
a Coordenadora comunicou o recebimento das seguintes correspondências: 1) aditamento ao ato de constituição desta Comissão Externa, designando como membro do Colegiado o Deputado Léo Moraes (PODE/RO); e 2) escusa da reunião de instalação dos trabalhos desta Comissão Externa, solicitada pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).
ORDEM DO DIA:
A - Definição do Roteiro de Trabalho: a Coordenadora
lembrou que o Plano de Trabalho tem o condão de planejar e otimizar
as atividades da Comissão, não afastando a necessidade de aprovação
de requerimentos para a realização de eventos solicitados pelos senhores
e senhoras Membros. Em seguida, a Coordenadora concedeu a palavra ao
Relator para a leitura do Roteiro de Trabalho. Lido o texto, usaram da
palavra os Deputados Lucas Gonzalez, Alê Silva, Sergio Vidigal, Flávia
Morais, Leônidas Cristino, Léo Morais, sendo estabelecido que constaria do
Roteiro de Trabalho a indicação de obras inacabdas pelos Coordenadores das
Bancadas dos Estados e, ainda, a presença de representantes do
"mercado". na realização de audiências públicas. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião
para o dia 21 de agosto de 2019, às 14h30, destinada à deliberação de
requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e nove
minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto
Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia
Morais_______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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