A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 692/2011, dos PLs nºs 9094/2017, 850/2011, 7975/2014, 1278/2015, 6168/2016, 9639/2018, 10129/2018, 7600/2014, 6782/2016, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas 1/2011, 2/2011, 3/2011, 4/2011, 5/2011, 6/2011, 7/2011, 8/2011, 9/2011, 10/2011, 11/2011, 12/2011, 13/2011, 14/2011, 15/2011, 16/2011, 17/2011, 18/2011, 19/2011, 21/2011, 22/2011, 23/2011, 24/2011, 25/2011, 26/2011, 27/2011, 28/2011, 29/2011, 30/2011, 31/2011, 32/2011, 33/2011, 34/2011, 35/2011 e 36/2011 da CTASP; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 20/2011 da CTASP, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Denis Bezerra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Sergio Souza - Presidente, Vinicius Farah - Vice-Presidente, Alê Silva, Denis Bezerra, Elias Vaz, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Gil Cutrim, Glaustin Fokus, Gleisi Hoffmann, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis Miranda, Marreca Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Ruy Carneiro, Walter Alves, Aliel Machado, Celso Maldaner, Chiquinho Brazão, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Daniel Silveira, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Fred Costa, Idilvan Alencar, Laercio Oliveira, Lafayette de Andrada, Leda Sadala, Lucas Vergilio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Ramos , Márcio Labre, Paula Belmonte, Paulo Azi, Rodrigo Coelho e Santini.

Sala da Comissão, em 14 de agosto de 2019.

Deputado SERGIO SOUZA
Presidente