CÂMARA DOS DEPUTADOS
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2019.
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Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Cunha Lima - Presidente; Rose Modesto, Alice Portugal e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Bacelar, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas , Natália Bonavides, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Adriana Ventura, Alencar Santana Braga, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Heitor Freire, Ivan Valente, Jaqueline Cassol, João H. Campos, José Guimarães, José Ricardo, Léo Moraes, Lincoln Portela, Luizão Goulart, Marcelo Calero, Margarida Salomão, Marília Arraes, Marreca Filho, Patrus Ananias, Paulo Ramos, Rafael Motta, Roberto de Lucena, Sidney Leite e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Darcísio Perondi, Delegado Marcelo Freitas, Fred Costa, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Átila Lins, Átila Lira, Moses Rodrigues, Otoni de Paula, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Renata Abreu, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 29ª reunião, realizada no dia 7 de agosto de 2019. Dispensada a leitura a pedido do Deputado Professor Alcides, colocada em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que lista contendo sumário dos expedientes recebidos e expedidos pela Comissão, assim como a relação de todas as designações feitas no período de 7 a 13 de agosto de 2019 estava à disposição obre as bancadas e seria dada como lida. ORDEM DO DIA: Escolha dos três agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro edição 2019. O Presidente discorreu sobre as regras da votação secreta e passou a palavra para os autores das indicações dos dez finalistas ao Prêmio. Usaram da palavra os Deputados Pedro Uczai, Bira do Pindaré, Túlio Gadêlha, Lídice da Mata, Idilvan Alencar, Luiza Erundina, Gastão Vieira e Professora Dorinha Seabra Rezende. Também usou da palavra o Deputado Glauber Braga. Em seguida procedeu-se à chamada nominal dos deputados e a votação secreta. Encerrada a votação, com trinta e cinco votantes e trinta e cinco sobrecartas, o Presidente convidou a Deputada Rose de Freitas a auxiliar a Mesa na apuração. Ao término da apuração, foram proclamados ganhadores do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2019, o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE); o Professor Jayse Antônio da Silva Ferreira; e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Presidente informou que a Cerimônia de outorga do prêmio Darcy Ribeiro será realizada no dia 29 de outubro de 2019, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Na sequência, passou-se à deliberação das proposições em Pauta. Aprovado REQ de inversão para que o item nº 14 fosse o primeiro a ser deliberado. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 196/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 185/2019 CE". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 207/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a realização de estudos acerca dos impactos da Emenda Constitucional 95/2016 para o cumprimento dos objetivos de política educacional estabelecidos na Constituição Federal e na Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 210/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita ao Sr. Ministro da Educação, informações acerca da implementação do Custo Aluno-Qualidade - CAQ e do Custo Aluno-Qualidade Inicial - CAQi". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 214/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir a decisão do Ministério da Educação de permitir que os hospitais universitários atendam pacientes dos planos de saúde". APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO GLAUBER BRAGA. 5 - REQUERIMENTO Nº 217/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para debater proposições legislativas e campanhas, publicitárias e educativas, de promoção de direitos e de prevenção das violências contra as mulheres, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, bem como para debater a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, em parceria entre a CE e a CMULHER" APROVADO. SUBSCREVERAM A DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE E OS DEPUTADO ALENCAR SANTANA BRAGA. 6 - REQUERIMENTO Nº 218/2019 - do Sr. Professor Alcides - (PL 5802/2016) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão do PL 5802/2016, que prevê a isenção de pagamento, para alunos contemplados pelo FIES e ProUni, de taxas administrativas". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 219/2019 - do Sr. Professor Alcides - (PL 2521/2011) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão do PL 2521/2011, que versa sobre a mensalidade dos alunos que pedissem transferência para outro estabelecimento de ensino". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 221/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga e outros - que "requer a realização de Seminários Regionais e ou/estaduais, pelo Brasil, para debater as condições de funcionamento das instituições federais de ensino, alternativas para o seu financiamento e o Programa "Future-se"". APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS IDILVAN ALENCAR E GLAUBER BRAGA. 9 - REQUERIMENTO Nº 222/2019 - do Sr. Raul Henry - que "requer, nos termos do art. 24, XIII, e do art. 32, IX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, com a finalidade de promover debate sobre o Sistema Nacional de Educação". APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO IDILVAN ALENCAR. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 10 - PROJETO DE LEI Nº 8.131/2014 - do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (PLS 467/2012) - que "acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre plano de recuperação dos estudantes com baixo rendimento". RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 11 - PROJETO DE LEI Nº 786/2007 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - (PLC 104/2015) - que "estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental". RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela aprovação deste. PROFERIDO O PARECER.VISTA AO DEPUTADO CARLOS JORDY. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.659/2015 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional". (Apensado: PL 11221/2018) RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 11221/2018, apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 3.673/2015 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante". (Apensado: PL 5241/2016) RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO. PARECER: pela aprovação deste e do PL 5241/2016, apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 14 - PROJETO DE LEI Nº 8.489/2017 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico". RELATOR: Deputado FELIPE RIGONI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. APROVADO REQ DE INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O PRIMEIRO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO.APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 8.577/2017 - do Sr. André Figueiredo - que "altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata de oitiva da sociedade civil para alteração nos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA. PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Moses Rodrigues e Pedro Uczai, em 24/04/2019. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 16 - PROJETO DE LEI Nº 9.582/2018 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre os percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 2012. RELATOR: Deputado FELIPE RIGONI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 17 - PROJETO DE LEI Nº 9.762/2018 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem". RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI. PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2018 CE. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 18 - PROJETO DE LEI Nº 335/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino". RELATOR: Deputado MARRECA FILHO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. APROVADO O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 373/2019 - do Sr. Átila Lira - que "acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies". RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ADRIANA VENTURA, ALICE PORTUGAL E GLAUBER BRAGA. 20 - PROJETO DE LEI Nº 424/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". RELATOR: Deputado MARRECA FILHO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O DEPUTADO GASTÃO VIEIRA PROCEDEU À LEITURA DO PARECER DO DEPUTAD MARRECA FILHO.DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA) E DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO). APROVADO O PARECER. 21 - PROJETO DE LEI Nº 1.826/2019 - do Sr. Célio Studart - que "interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação" RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou (1) Reunião de Audiência Pública no dia 15/08/2019, quinta-feira, a partir das 9h, no Plenário 10, atendendo ao Requerimentos nºs 213/2019, de autoria da Deputada Alice Portugal e 216/19, de autoria das Deputadas Professora Rosa Neide, Margarida Salomão e do Deputado Waldenor Pereira, para debater o Programa FUTURE-SE; (2) no dia 20/08/19, Seminário sobre o Futuro do Financiamento da Educação, de autoria do Deputado Gastão Vieira; e (3) Reunião Deliberativa para o dia 21 de agosto, quarta-feira, às 10h, também no Plenário 10; e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. Relação dos
documentos recebidos no período de 07 a 13.08.19
Proposições Designadas na Comissão no Período de 07/08/2019
a 13/08/2019 Relator: Danilo Cabral PL 3692/2015
MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO - Fica criado o "Programa Nacional da
Cultura de Paz no Trânsito" e o "Prêmio Nacional da Cultura de Paz no
Trânsito" e dá outras providências." Data de designação: 08/08/2019 Relator: Átila Lira PL 2762/2019
FLAVIO NOGUEIRA – Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio
curricular realizado pelo estudante. Data de designação: 13/08/2019 Relator: Diego Garcia PL 3530/2019
FÁBIO FARIA – Dispões sobre a obrigatoriedade da apresentação da
caderneta de vacinação ou equivalente nos casos em que especifica.
Data de designação: 13/08/2019 Relator: Dra. Soraya Manato PL 2933/2019
PROFESSORA DAYANE PIMENTEL - Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março
de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e
dá outras providências, para tratar das visitas
domiciliares. Data de designação: 13/08/2019 Relator: Idilvan Alencar PL 2210/2019
WOLNEY QUEIROZ - Altera o artigo 4º da Lei de 9.394 de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. Data de designação: 13/08/2019 Relator: Lídice da Mata PL 1735/2019
MAURO NAZIF - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da
profissão de Pedagogo. Data de designação: 13/08/2019 Relator: Natália Bonavides PL 2189/2019
GUSTINHO RIBEIRO - Dispõe sobre a criação do espaço kids nas
instituições de ensino superior da rede pública e privada.
Data de designação: 13/08/2019 Relator: Professora Dayane
Pimentel PL 3047/2019
SENADO FEDERAL - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para
estabelecer carga horária mínima de educação física na educação básica.
Data de designação: 13/08/2019 Relator: Tabata Amaral PL 3559/2019
OTONI DE PAULA - Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de
janeiro de 2009, que "institui o Estatuto dos Museus e dá outras
providências", para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e
privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de
ensino, oficiais e particulares, da educação
básica. Data de designação: 13/08/2019 |
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