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Às dezoito horas do dia nove de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Áurea Carolina, Emanuel Pinheiro Neto, Greyce
Elias, Rose Modesto e Tereza Nelma - Titulares. Compareceram também os
Deputados Carmen Zanotto, Delegado Marcelo Freitas, Edna Henrique, Eduardo
Braide, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Norma Ayub, Pastor Eurico e
Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer as
Deputadas Leandre e Sâmia Bomfim. Justificaram a ausência as
Deputadas Flávia Arruda, Margarete Coelho, Rejane Dias e Rosana Valle.
ABERTURA: A senhora Presidente dos trabalhos,
Deputada Áurea Carolina, declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 02 de julho de 2019.
Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em
votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A
Deputada Áurea Carolina agradeceu a presença de todos e informou que a
presente reunião, com o tema "Mulheres Negras: estratégias pelo bem viver,
para a eliminação do racismo e da violência, alusiva ao 25 de julho - Dia
Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-caribenha e da
Diáspora", estava sendo realizada em razão da aprovação do requerimento
17/19, de sua própria autoria e da Deputada Talíria Petrone.
Esclareceu, ainda, que, em virtude do grande número de convidados da
Audiência Pública, ela seria realizada em duas mesas de exposições. Assim,
convidou para fazer parte da primeira mesa as senhoras
LUCIANA GOMES DE ARAÚJO - Representante da Marcha das
Mulheres Negras de São Paulo; ALANYS MATHEUSA -
Representante do Movimento Negro Unificado; VITÓRIA DE PAULA
SILVA - Representante da Rede de Mulheres de Terreiro (MG);
ANA CAROLINA QUERINO - Representante da ONU Mulheres
Brasil. A seguir, explicou as regras de condução dos trabalhos da
Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, às convidadas
Luciana Gomes de Araújo e Alanys Matheusa. Após a fala da senhora Alanys
Matheusa, a Deputada Talíria Petrone, coautora do requerimento de
realização da Audiência Pública, fez uso da palavra. Em seguida,
realizaram suas exposições as senhoras Vitória Silva e Ana Carolina
Querino. Finalizadas as exposições da primeira mesa, a
Deputada Áurea Carolina agradeceu às expositoras, convidando-as
a tomarem assento no plenário, pois ainda seriam chamadas as
participar durante os debates. Foram convidadas, então, para tomarem
assento à segunda mesa de exposições, as senhoras ELAINE CRISTINA
MINEIRO - Representante da Rede UNEAFRO; GILVANIA MARIA
DA SILVA - Representante da Coordenação Nacional de Articulação
das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e MONICA SUZANA BARBOSA
DA SILVA - Representante da Rede Nacional de Mães e Familiares de
Vítimas de Terrorismo de Estado. Finalizadas as exposições, foram
abertos os debates, para os quais foi liberada a participação do
público presente. Fizeram uso da palavra, durante os debates, por
dois minutos, os senhores: Daniele Santis, Vivi Reis, Mirim Ju
Yan Guarany, Jô Luzia, Iranildes Mandicai, Maria Zezé Almeida
do MTST, Nailá da Ubuntu e Carol Vergolino.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos, Deputada Áurea Carolina, encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Flávia Arruda, coordenadora da Comissão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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