CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2019.

Às dezoito horas do dia nove de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Áurea Carolina, Emanuel Pinheiro Neto, Greyce Elias, Rose Modesto e Tereza Nelma - Titulares. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto, Delegado Marcelo Freitas, Edna Henrique, Eduardo Braide, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Norma Ayub, Pastor Eurico e Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Leandre e Sâmia Bomfim. Justificaram a ausência as Deputadas Flávia Arruda, Margarete Coelho, Rejane Dias e Rosana Valle. ABERTURA: A senhora Presidente dos trabalhos, Deputada Áurea Carolina, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 02 de julho de 2019. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A Deputada Áurea Carolina agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião, com o tema "Mulheres Negras: estratégias pelo bem viver, para a eliminação do racismo e da violência, alusiva ao 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-caribenha e da Diáspora", estava sendo realizada em razão da aprovação do requerimento 17/19, de sua própria autoria e da Deputada Talíria Petrone. Esclareceu, ainda, que, em virtude do grande número de convidados da Audiência Pública, ela seria realizada em duas mesas de exposições. Assim, convidou para fazer parte da primeira mesa as senhoras LUCIANA GOMES DE ARAÚJO - Representante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo; ALANYS MATHEUSA - Representante do Movimento Negro Unificado; VITÓRIA DE PAULA SILVA - Representante da Rede de Mulheres de Terreiro (MG); ANA CAROLINA QUERINO - Representante da ONU Mulheres Brasil. A seguir, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, às convidadas Luciana Gomes de Araújo e Alanys Matheusa. Após a fala da senhora Alanys Matheusa, a Deputada Talíria Petrone, coautora do requerimento de realização da Audiência Pública, fez uso da palavra. Em seguida, realizaram suas exposições as senhoras Vitória Silva e Ana Carolina Querino. Finalizadas as exposições da primeira mesa, a Deputada Áurea Carolina agradeceu às expositoras, convidando-as a tomarem assento no plenário, pois ainda seriam chamadas as participar durante os debates. Foram convidadas, então, para tomarem assento à segunda mesa de exposições, as senhoras ELAINE CRISTINA MINEIRO - Representante da Rede UNEAFRO; GILVANIA MARIA DA SILVA - Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA - Representante da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Terrorismo de Estado. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates, para os quais foi liberada a participação do público presente. Fizeram uso da palavra, durante os debates, por dois minutos, os senhores: Daniele Santis, Vivi Reis, Mirim Ju Yan Guarany, Jô Luzia, Iranildes Mandicai,  Maria Zezé Almeida do MTST, Nailá da Ubuntu e Carol Vergolino.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos, Deputada Áurea Carolina, encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Flávia Arruda, coordenadora da Comissão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.