Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia treze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; João H. Campos - Vice-Coordenador; Felipe Rigoni - Relator; Eduardo Bismarck, Luisa Canziani, Paula Belmonte e Professor Israel Batista - Sub-Relatores; Aliel Machado, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Chris Tonietto, Dagoberto Nogueira, Denis Bezerra, Elias Vaz, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jesus Sérgio, JHC, Joenia Wapichana, Marcelo Calero, Marreca Filho, Paulo Ramos, Renata Abreu, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Sergio Vidigal, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit - TitularesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, André Figueiredo, Damião Feliciano, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Jerônimo Goergen, Leônidas Cristino, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Maria do Rosário, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Rejane Dias, Robério Monteiro e Rose Modesto. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da sétima, oitava e nona reuniões, realizadas nos dias dois e três de julho e oito de agosto de dois mil e dezenove. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou a agenda de eventos do mês de agosto. ORDEM DO DIA: I- Audiência Pública. A Senhora Coordenadora, Deputada Tabata Amaral, deu início à Audiência Pública e convidou para compor a mesa  os seguintes palestrantes: WISLEY JOÃO PEREIRA - Diretor de Políticas e Regulação da Educação Básica do Ministério da Educação; GORETH SOUSA - Secretária de Educação do Estado do Amapá e Representante Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; ALICE ANDRÉS RIBEIRO - Representante do Movimento pela Base Nacional Comum e informou que o convidado EDUARDO DESCHAMPS - Presidente da Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação, participaria da reunião por meio de videoconferência.  Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a Audiência e informar que ela atendia o Requerimento 23 de 2019, da Deputada Luisa Canziani, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados.  Durante da exposição dos convidados, a Coordenadora passou a presidência dos trabalhos à Deputada Luisa Canziani. Ao fim das exposições, a Deputada Luisa Canziani leu  pergunta encaminhada à Mesa pelos participantes da audiência interativa e concedeu a palavra aos expositores para respostas aos questionamentos e suas considerações finais. II - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Ceará para verificar a eficácia do modelo de distribuição de recursos com base em indicadores de qualidade de ensino". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre a disponibilização de recursos para as Universidades e Institutos Federais a curto prazo". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 27/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o andamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), na figura da Secretaria de Educação Básica (SEB), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer audiência pública com presença de especialistas no tema formação de professores e reitera Requerimento n° 24/2018 CEXMEC na Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. João H. Campos - que "na qualidade de sub-relator de ensino superior da Comissão Externa do Ministério da Educação, requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos convocou reunião para o dia vinte de agosto, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência Pública com o tema "Formação inicial e continuada de professores”, de autoria do Deputado Professor Israel Batista, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.