|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 30ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA
EM 13 DE AGOSTO DE 2019.
|
Às
quatorze horas e dezessete minutos do dia treze de agosto de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho e do Deputado Carlos Gomes, reuniu-se em
audiência pública ordinária destinada a debater os INCENTIVOS PARA
FOMENTAR A INDÚSTRIA DE RECICLAGEM, de autoria do Deputado Carlos Gomes.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo
Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes -
Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Fred Costa, Jose Mario
Schreiner e Zé Vitor - Titulares; Átila Lira, Celso Maldaner, Emanuel
Pinheiro Neto, Frei Anastácio Ribeiro, Joenia Wapichana e Reinhold
Stephanes Junior – Suplentes: Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela e Mara Rocha, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Dra. Vanda
Milani, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel,
Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins. O Presidente em
exercício, Deputado Carlos Gomes, convidou a compor a mesa dos
trabalhos os palestrantes: ANDRÉ
LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Secretário de Qualidade Ambiental do MMA –
Ministério do Meio Ambiente; GABRIELA GOMES PROL OTERO, Coordenadora
Técnica da Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem e
Resíduos Especiais; VICTOR
BICCA, Presidente da Cempre – Compromisso Empresarial para a Reciclagem;
RONEY ALVES DA SILVA,
Catador da Cooperativa Nova Superação e representante legal da MNCR
– Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, representando
a Centcoop – Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito
Federal; RAPHAEL TOBIAS DE VASCONCELOS BARROS, Professor e chefe do
Desa/UFMG – Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal
de Minas Gerais, e autor do livro Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos;
RICARDO JAMIL HAJAJ, Diretor da ABIPLAST – Associação Brasileira da
Indústria do Plástico. O Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes
acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o
evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar
perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio
do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos
Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições.
Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra aos Deputados Luizão Goulart, e aos
participantes: César Fácil, Marcos Medeiros, Luciana, Luiz Henrique, Lídia
e Ana Maria. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que
os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos
expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e dois
minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza
Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo
Deputado Carlos Gomes, Proponente do Evento_______________________, e será
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |