CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2019.  

Às quatorze horas e dezessete minutos do dia treze de agosto de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho e do Deputado Carlos Gomes, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater os INCENTIVOS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE RECICLAGEM, de autoria do Deputado Carlos Gomes. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Fred Costa, Jose Mario Schreiner e Zé Vitor - Titulares; Átila Lira, Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastácio Ribeiro, Joenia Wapichana e Reinhold Stephanes Junior – Suplentes: Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela e Mara Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins. O Presidente em exercício, Deputado Carlos Gomes, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Secretário de Qualidade Ambiental do MMA – Ministério do Meio Ambiente; GABRIELA GOMES PROL OTERO, Coordenadora Técnica da Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem e Resíduos Especiais;  VICTOR BICCA, Presidente da Cempre – Compromisso Empresarial para a Reciclagem; RONEY ALVES DA SILVA,   Catador da Cooperativa Nova Superação e representante legal da MNCR – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, representando a Centcoop – Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal; RAPHAEL TOBIAS DE VASCONCELOS BARROS, Professor e chefe do Desa/UFMG – Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais, e autor do livro Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos; RICARDO JAMIL HAJAJ, Diretor da ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Luizão Goulart, e aos participantes: César Fácil, Marcos Medeiros, Luciana, Luiz Henrique, Lídia e Ana Maria. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Carlos Gomes, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.