ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2019

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia treze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cássio Andrade e Edio Lopes – Vice-Presidentes; Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Edna Henrique, Felício Laterça, Greyce Elias, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari e Laercio Oliveira – Titulares; Da Vitoria, Dr. Frederico, Elias Vaz, Franco Cartafina, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Paulo Ganime, Sergio Toledo, Sergio Vidigal, Vilson da Fetaemg e Wellington Roberto – Suplentes. Compareceu também o Deputado Fred Costa, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Leur Lomanto Júnior, Nereu Crispim, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira, Silas Câmara e Vaidon Oliveira. ABERTURA: o Deputado Laercio Oliveira, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para discutir a compra da Gaspetro pela Mitsui e o contrato de concessão com o Estado de Sergipe, em atendimento ao Requerimento nº 52/2019 CME, de sua autoria. O Presidente em exercício anunciou, então, a presença do Senhor Hiroki Toko, Diretor Presidente da Mitsui Gás, a quem convidou a tomar assento à Mesa. Em seguida, o Presidente em exercício proferiu breves comunicações acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo, logo após, concedido a palavra ao expositor convidado, que procedeu à respectiva explanação da matéria. Após o Presidente em exercício haver-se pronunciado, na condição de Autor do Requerimento que deu origem à presente Reunião, procedeu às indagações acerca do mérito. O Presidente em exercício retornou, então, a palavra ao expositor convidado, que, tendo respondido as indagações formuladas, procedeu às respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos expositores, dos parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.