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Às
quatorze horas e vinte e seis minutos do dia treze de agosto de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores(as) Deputados(as):Professora Marcivania - Presidente; Flávia Morais -
Vice-Presidente; Bohn
Gass, Cabo Junio Amaral, Erika Kokay, Paulo Ramos e Túlio Gadêlha - Titulares; Alexis Fonteyne,
Carlos Veras, Dr. Frederico, Heitor Freire, Heitor Schuch, Isnaldo Bulhões
Jr., Léo Moraes, Leonardo Monteiro, Lucas Gonzalez, Sanderson e Tiago
Mitraud – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa,
Lincoln Portela e Rui Falcão, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Kim Kataguiri,
Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Nilto Tatto, Paulo Pereira da Silva,
Rogério Correia, Silvio Costa Filho, Vicentinho e Wolney Queiroz.
A Senhora
Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da
aprovação do Requerimento nº 35/19, de autoria do Deputado Bohn Gass, para
debater o Projeto de Lei
nº 370/19, que “dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo”.
Feito isso, a Senhora Presidente fez os informes relativos à publicidade e
acompanhamento da reunião e, na sequência, convidou para compor a Mesa dos
Trabalhos, o Senhor Clemente Ganz Lúcio - representante do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; e o
Senhor Marco Antônio Martins da Rocha, Professor da UNICAMP - Universidade
Estadual de Campinas. Composta a Mesa, a Senhora Presidente fez registro
das manifestações recebidas da CONTRACS - Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços; e da CUT – (Central Única dos
Trabalhadores) e concedeu a palavra ao Senhor Marco Antônio Martins da
Rocha. Concluída a apresentação do Professor da UNICAMP, a Senhora
Presidente, após dar conhecimento das manifestações encaminhadas pela
CONTRACS e pela CUT, passou a palavra o Deputado Rui Falcão. Concluída a
fala do nobre parlamentar, a Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor
Clemente Ganz Lúcio. Finalizada a apresentação do representante do DIEESE,
a Senhora Presidente convidou o Deputado Bohn Gass para assumir a direção
dos trabalhos. Na direção dos trabalhos, o Deputado Bohn Gass agradeceu à
Presidente a realização da reunião em questão e justificou os motivos
pelos quais não pode estar na abertura dos trabalhos. Feito isso, o
Deputado Bohn Gass registrou a presença do Senhor Miguel Rosseto -
Ex-Ministro do Trabalho, e após fala relativa ao tema em debate, deu
início à fase de debates. Nesta fase, usaram da palavra os(as)
Senhores(as): Deputado Rui Falcão, Ex-Ministro do Trabalho Miguel Rosseto,
Luizinho – Representante da CONTRACS, e a Deputada Érika Kokay. Não havendo
mais inscritos para o debate, o Deputado Bohn Gass, no exercício da
Presidência, após fazer colocações relativas às falas e exposições dos
convidados, concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem as
considerações finais. Finalizadas as falas dos expositores, o Deputado
Bohn Gass fez os agradecimentos a todos os envolvidos na realização da
reunião e, concluindo os trabalhos, ressaltou os próximos passos a serem
dados para o desenvolvimento de políticas de valorização do salário
mínimo. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bohn Gass, no exercício da
Presidência, após fazer os avisos finais, às dezesseis horas e trinta
minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar,
eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a
presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente,
Deputada Professora Marcivania, _____________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se
gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da
Comissão.xxxxxxxxxx
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