CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2019.

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia treze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores(as) Deputados(as):Professora Marcivania - Presidente; Flávia Morais - Vice-Presidente; Bohn Gass, Cabo Junio Amaral, Erika Kokay, Paulo Ramos e Túlio Gadêlha - Titulares; Alexis Fonteyne, Carlos Veras, Dr. Frederico, Heitor Freire, Heitor Schuch, Isnaldo Bulhões Jr., Léo Moraes, Leonardo Monteiro, Lucas Gonzalez, Sanderson e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Lincoln Portela e Rui Falcão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Nilto Tatto, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia, Silvio Costa Filho, Vicentinho e Wolney Queiroz. A Senhora Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 35/19, de autoria do Deputado Bohn Gass, para debater o Projeto de Lei nº 370/19, que “dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo”. Feito isso, a Senhora Presidente fez os informes relativos à publicidade e acompanhamento da reunião e, na sequência, convidou para compor a Mesa dos Trabalhos, o Senhor Clemente Ganz Lúcio - representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; e o Senhor Marco Antônio Martins da Rocha, Professor da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas. Composta a Mesa, a Senhora Presidente fez registro das manifestações recebidas da CONTRACS - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços; e da CUT – (Central Única dos Trabalhadores) e concedeu a palavra ao Senhor Marco Antônio Martins da Rocha. Concluída a apresentação do Professor da UNICAMP, a Senhora Presidente, após dar conhecimento das manifestações encaminhadas pela CONTRACS e pela CUT, passou a palavra o Deputado Rui Falcão. Concluída a fala do nobre parlamentar, a Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor Clemente Ganz Lúcio. Finalizada a apresentação do representante do DIEESE, a Senhora Presidente convidou o Deputado Bohn Gass para assumir a direção dos trabalhos. Na direção dos trabalhos, o Deputado Bohn Gass agradeceu à Presidente a realização da reunião em questão e justificou os motivos pelos quais não pode estar na abertura dos trabalhos. Feito isso, o Deputado Bohn Gass registrou a presença do Senhor Miguel Rosseto - Ex-Ministro do Trabalho, e após fala relativa ao tema em debate, deu início à fase de debates. Nesta fase, usaram da palavra os(as) Senhores(as): Deputado Rui Falcão, Ex-Ministro do Trabalho Miguel Rosseto, Luizinho – Representante da CONTRACS, e a  Deputada Érika Kokay. Não havendo mais inscritos para o debate, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, após fazer colocações relativas às falas e exposições dos convidados, concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem as considerações finais. Finalizadas as falas dos expositores, o Deputado Bohn Gass fez os agradecimentos a todos os envolvidos na realização da reunião e, concluindo os trabalhos, ressaltou os próximos passos a serem dados para o desenvolvimento de políticas de valorização do salário mínimo. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, após fazer os avisos finais, às dezesseis horas e trinta minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Marcivania, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxx .