ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2019

Às dez horas e quinze minutos do dia treze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio – Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Felício Laterça, Greyce Elias e Vaidon Oliveira – Titulares; Cleber Verde, Delegado Pablo, Elias Vaz, Franco Cartafina, João Roma, Leônidas Cristino, Schiavinato, Sergio Vidigal e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Cássio Andrade, Charles Fernandes, Christino Aureo, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Nereu Crispim, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Silas Câmara. O Deputado Júnior Ferrari apresentou escusas para a respectiva ausência a esta Reunião. ABERTURA: o Deputado Schiavinato, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Ordinária de Audiência Pública, para discutir o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 51/2019-CME, de sua autoria e de autoria do Deputado Charles Fernandes. O Presidente em exercício anunciou, então, a presença do Senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR, a quem convidou a tomar assento à Mesa. Em seguida, o Presidente em exercício proferiu breves comunicações acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo, logo após, concedido a palavra ao expositor convidado, que procedeu à respectiva explanação da matéria. Após o Presidente em exercício haver-se pronunciado, na condição de Autor do Requerimento que deu origem à presente Reunião, declarou aberta a discussão. Discutiram o mérito os Deputados Felício Laterça, Franco Carafina, Leônidas Cristino, Coronel Chrisóstomo e Elias Vaz. Encerrada a discussão, o Presidente em exercício retornou a palavra ao expositor convidado, que, tendo respondido as indagações formuladas, procedeu às respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos expositores, dos parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.