Às quinze horas e cinquenta e dois minutos do dia sete de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Leonardo Monteiro - Presidente; Glauber Braga – Titular. Compareceram também os Deputados: Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alexandre Frota, Antonio Brito, Bibo Nunes, Cacá Leão, Erika Kokay, Júlio Delgado, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes e Rogério Correia. Justificou a ausência o Deputado Lincoln Portela. ABERTURA: O Deputado Leonardo Monteiro declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o desmonte da educação pública, caracterizado por cortes orçamentários e perseguição política aos profissionais da educação, em atendimento ao Requerimento nº 37, de 2019, de autoria dos Deputados Glauber Braga, Talíria Petrone e Luiza Erundina. Em seguida, o Presidente manifestou-se sobre o tema da audiência pública e convidou para compor a Mesa os seguintes senhores expositores: Antônio Alves Neto, Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades – FASUBRA; Antônio Gonçalves Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES; e Luiza Foltran, Representante da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da União Nacional dos Estudantes – UNE. Após informar as regras de funcionamento do evento, o Deputado Leonardo Monteiro passou a palavra e a presidência dos trabalhos à Deputada Talíria Petrone. Dando prosseguimento, a Presidenta em Exercício passou a palavra aos senhores expositores:  Antônio Alves Neto, Antônio Gonçalves Filho e Luiza Foltran, respectivamente. A seguir, passou a palavra ao Deputado Glauber Braga, um dos autores do requerimento desta audiência pública, para apresentar suas ponderações sobre o tema da reunião. Na fase de debates, a Presidenta em Exercício passou a palavra aos seguintes participantes inscritos da plateia, os senhores: Francisco Santiago, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; Edson Garcia, Vice-Presidente do Sindicato dos Professores, Funcionários e Especialistas das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul - CPERS; João Alberto Rodrigues, Vice-Presidente do Sindicato dos Especialistas em Educação - SINESP; Thereza Cristina, da Universidade Estadual de Feira de Santana-BA/Médicos para a Democracia; Caroline Lima, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES, e Mário San Segundo, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES. Para encerrar, a Presidenta em Exercício passou a palavra ao Deputado Glauber Braga, que apresentou suas considerações finais sobre o tema. Revezaram-se na Presidência dos trabalhos o Deputado Leonardo Monteiro e a Deputada Talíria Petrone. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Talíria Petrone encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.