CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E IRREGULARES, NO ÂMBITO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDOS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADOS À INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia sete de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris - Presidente; Paula Belmonte e Sanderson - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes - Relator; Angela Amin, Carlos Chiodini, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Elias Vaz, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Braz, Lucas Redecker, Marco Bertaiolli, Pastor Gildenemyr, Paulo Ramos, Rodrigo Coelho, Schiavinato e Sergio Vidigal - Titulares; João Carlos Bacelar e Loester Trutis - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fred Costa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Carlos Henrique Gaguim, Gilson Marques , Glauber Braga, Gustinho Ribeiro, Jorge Solla, José Nelto, Kim Kataguiri, Marcelo Ramos , Margarida Salomão, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico, Paulo Eduardo Martins, Sidney Leite e Silvio Costa Filho. ABERTURA:  O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 30ª reunião, realizada no dia 6 de agosto de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Paulo Ramos. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento do senhor Silmar Roberto Bertin - sócio do Frigorífico Bertin, em conformidade com a aprovação do Requerimento n. 188/2019, de autoria do Deputado Altineu Côrtes. O Presidente anunciou os procedimentos que seriam adotados, solicitou que o depoente prestasse o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse pertuntado e, em seguida, concedeu a palavra ao depoente, para sua explanação. Encerrada a exposição, apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelo depoente, os Deputados Altineu Côrtes, Vanderlei Macris, Paulo Ramos (que utilizou o tempo de liderança), Lucas Redecker, Elias Vaz, Altineu Côrtes (que assumiu a presidência dos trabalhos e teceu considerações), Delegado Pablo, Vanderlei Macris (que reassumiu a presidência dos trabalhos), Paula Belmonte (que utilizou o tempo de liderança e requisitou informações ao depoente, o qual prontificou-se em encaminhá-las para a  CPI) e Sanderson. O Senhor Silmar Roberto Bertin apresentou considerações finais. O Deputado Paulo Ramos solicitou ao presidente que cobrasse do Senhor Eike Batista, documentos que se comprometeu em disponibilizar para a Comissão. O Presidente informou que, em face da realização da sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, deixaria de deliberar os requerimentos constantes da pauta. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 13 de agosto de 2019, às 14 horas e 30 minutos, no plenário 10  do anexo II, destinada à tomada de depoimento do Senhor Dario Messer - Empresário, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ____________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vanderlei Macris __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.