CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2019.

Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia nove de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Marcelo Ramos - Presidente; Alexis Fonteyne - Vice-Presidente; Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Emanuel Pinheiro Neto, Glaustin Fokus, José Ricardo, Luis Miranda, Otto Alencar Filho e da DeputadaTereza Nelma - Titulares; Hugo Leal e Rodrigo Coelho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer a Deputada Alê Silva e os Deputados Augusto Coutinho, Dr. Frederico, Edio Lopes, Enio Verri, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Idilvan Alencar, Júlio Cesar, Leur Lomanto Júnior, Marlon Santos, Orlando Silva, Reginaldo Lopes, Tadeu Alencar e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Idilvan Alencar e Marlon Santos. ABERTURA: O senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Alexis Fonteyne, no exercício da presidência,  declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública em atendimento aos requerimentos de nºs 04, 08 e 09 de 2019. O Presidente convidou os participantes a compor a mesa na ordem que segue: Nelson Leitão Paes, Lennon Mota Cantanhede, Maria Lúcia Fattorelli, Eudes Sippel, Flávio Pinheiro de Castelo Branco, passando a palavra para que os mesmos fizessem as suas apresentações. Devido a votação nominal no Plenário o Presidente pediu licença aos convidados e se ausentou do recinto por 5 minutos, na volta passou a palavra ao último palestrante. Na sequência passou a palavra ao Deputado Capitão Alberto Neto para suas observações, depois o Presidente fez os seus questionamentos e passou a palavra aos palestrantes para que os mesmos respondessem e já fizessem as suas considerações finais.    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e informou que oportunamente seria divulgada a data da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Ramos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.