ATA DA 6ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA SAÚDE
REALIZADA EM  07 DE AGOSTO DE 2019.

Às dez horas e quarenta minutos do dia sete de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Plenário 09, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto - Presidente; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Relator-Geral; Adriana Ventura, Dr. Frederico, Eduardo Braide e Leandre - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Pastor Gildenemyr e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Santini e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Silveira, Dr. Luiz Ovando, Milton Vieira, Olival Marques e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da quarta reunião ordinária deliberativa da Subcomissão Permanente da Saúde realizada no dia dezoito de junho de dois mil e dezenove e da quinta reunião técnica de trabalho da Subcomissão Permanente da Saúde realizada dia quatro de julho de dois mil e dezenove. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Deputado Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o financiamento da saúde pelos entes federados". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Deputada Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a revisão de instrumentos de gestão do SUS".  APROVADO, com alteração sugerida pela Deputada Adriana Ventura que indicou o professor Giovanni Guido Cerri, Vice-Presidente Instituto Coalizão Saúde, em substituição ao Dr. Clauido Lottenberg. 3 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 – da Deputada Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a regionalização, consórcios públicos de saúde, hierarquização de procedimentos e a informatização da atenção no SUS". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Deputada Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a avaliação de instrumentos de planejamento federais na saúde e a criação de plano decenal da saúde". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Deputada Dr. Frederico - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação Assistência Farmacêutica no país". APROVADO, requerimento subscrito pela Deputada Adriana Ventura. Concluída a apreciação dos requerimentos,  os Deputados apoiaram a proposta da Presidente Deputada Carmen Zanotto de encaminhar expediente ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando a prorrogação, até o dia nove de agosto de dois mil e dezenove, do prazo de emendamento à Medida Provisória de nº 890/2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo Federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde”. A Presidente explicou que essa solicitação de prorrogação se fazia necessária, a fim de os parlamentares terem a oportunidade de emendar a matéria, uma vez que o prazo de emendamento à MP nº 890/2019 se encerraria naquele dia, sete de agosto de dois mil e dezenove. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião de trabalho da Subcomissão Permanente para o dia oito de agosto de dois mil e dezenove, às nove horas, com a presença dos Secretários do Ministério da Saúde para tratar das prioridades do Ministério da Saúde relativas ao eixo temático da Gestão, Recursos de Planejamento da Subcomissão, e encerrou os trabalhos às onze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.