ATA DA 1ª REUNIÃO (INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS),

REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2019

Às dez horas e treze minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, na Sala de Reunião de Líderes, no Edifício Principal da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores(as) Deputados(as): Professora Marcivania, Bohn Gass, Érika Kokay e Túlio Gadêlha. A Deputada Professora Marcivania, na qualidade de Presidente da CTASP, declarou abertos os trabalhos da presente reunião e, tendo em vista aprovação do Requerimento nº 42/19, de autoria da Deputada Érika Kokay,  no dia oito de maio do corrente ano, de imediato, proferiu a leitura do Ato de Instalação da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, que tem como finalidade realizar diagnóstico e acompanhamento dos mecanismos institucionais, governamentais e de legislações de combate ao trabalho escravo, bem como discutir e aperfeiçoar políticas públicas para o enfrentamento de tal prática criminosa. Na sequência, a Senhora Presidente registrou que a Subcomissão seria composta de seis membros titulares e de igual número de suplentes. Conforme aprovado pelo Colegiado da CTASP, a Senhora Presidente informou a composição da Subcomissão: Deputado Túlio Gadêlha – Presidente; Deputada Érika Kokay – Relatora; Deputados Bohn Gass e Leonardo Monteiro – Titulares; e Deputados Nelson Pellegrino e Rogério Correia – Suplentes. Após proferir breve discurso relativo à finalidade da Subcomissão, a Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado Túlio Gadêlha, que informou quais diretrizes seriam seguidas para a realização dos trabalhos da Subcomissão, ressaltando as seguintes fases: Coleta de informações junto às entidades; realização de audiências e diligências; e elaboração de dossiê com o resultado do trabalho da Subcomissão. Feito isso, a Senhora Presidente teceu alguns comentários complementares às colocações do nobre Deputado e, na sequência, concedeu a palavra aos presentes para que pudessem se apresentar. Concluídas as apresentações, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Túlio Gadêlha, que franqueou a participação dos presentes para que fossem ouvidas sugestões relativas à forma do trabalho a ser desenvolvido pela Subcomissão. Em seguida, fizeram uso da palavra os(as) Senhores(as): Catarina Von Zuken – Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – MPT; Ana Cláudia Monteiro – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – MPT; Rodrigo Filippi Dornelles – Assessor da Conectas Direitos Humanos; Carlos Eduardo Chaves Silva – Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande Sul – FETAR-RS; e Vera Lúcia Jatobá – Diretora Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT. A Deputada Professora Marcivania, tendo em vista as colocações apresentadas pelos participantes, ressaltou a necessidade de complementar o escopo da Subcomissão, que, após aprovação do Colegiado da CTASP, passaria a tratar também do combate ao trabalho infantil. Concluída sua fala, a Senhora Deputada devolveu a palavra Deputado Túlio Gadêlha, que deu continuidade à participação dos presentes. Assim, usaram também da palavra os(as) Senhores(as): Miriam Pragita – Diretora Executiva da ANDI – Comunicações e Direitos; e Wilton Cardoso – Representante do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da União Geral dos Trabalhadores – UGT. Concluída a fala dos presentes, o Deputado Túlio Gadêlha concedeu a palavra à Deputada Érika Kokay, que fez pronunciamento relativo ao tema em questão. Não havendo mais Deputados interessados em usar da palavra, o Deputado Túlio Gadêlha, após ouvir as falas do Senhor Carlos Eduardo Chaves Silva e da Senhora Vera Lúcia Jatobá, fez as colocações finais relativas ao tema em questão e, agradecendo a presença de todos, às doze horas e cinquenta minutos declarou encerrado os trabalhos e, para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Túlio Gadêlha, Presidente, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxx