56ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2019

Às dez horas e dezesseis minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara – Presidente; Benes Leocádio e Cássio Andrade – Vice-Presidentes; Adolfo Viana, Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Edna Henrique, Felício Laterça, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho e Júnior Ferrari – Titulares; Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Otaci Nascimento, Schiavinato e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Costa e Fred Costa, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Charles Fernandes, Christino Aureo, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Nereu Crispim, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vaidon Oliveira. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira, a prestação de serviços de distribuição, de transmissão e de comercialização de energia elétrica pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa, no Estado do Pará, e a busca de uma solução técnica e/ou tributária para a redução das tarifas de energia elétrica, em atendimento aos Requerimentos nº 1/2019, de autoria do Deputado Júnior Ferrari, e nº 18/2019, de autoria dos Deputados Airton Faleiro e Rubens Otoni, com a participação da Senhora Fabiana Cepeda, Diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia; e dos Senhores Davi Antunes Lima, Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Carlos Ledo, Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Governo do Estado do Pará; Prefeito Nélio Aguiar, Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará; Mauro Chaves de Araújo, Gerente de Relações Institucionais da Concessionária de Energia Elétrica do Estado do Pará- Celpa; Antonio Vagner Pimentel, Representante do Movimento Basta Celpa; e Raimundo Nonato Franco Antunes, Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará. O Senhor Presidente cumprimentou os expositores convidados, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Na sequência, o Deputado Júnior Ferrari assumiu a condução dos trabalhos, tendo concedido a palavra aos expositores convidados, que procederam às respectivas explanações. No decorrer das exposições, o Deputado Airton Faleiro assumiu a condução dos trabalhos. Os Deputados Júnior Ferrari e Airton Faleiro se pronunciaram na qualidade de Autores. Durante o debate, discutiram a matéria os Deputados Joaquim Passarinho e Cássio Andrade. Em caráter excepcional, o Deputado Airton Faleiro, no exercício da Presidência, concedeu a palavra aos Deputados Estaduais Ângelo Augusto de Oliveira, Toni Cunha e Fábio. Encerradas as interpelações, os expositores convidados procederam às respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Deputado Airton Faleiro, no exercício da Presidência, agradeceu a presença dos expositores, dos parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.