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Requerimentos 34/2019, da Dep. Chris Tonietto, 38/2019 e 82/2019, da Dep. Bia Kicis, destinados a debater o Ativismo Judicial.
Convidados:
1) AILTON BENEDITO DE SOUZA (Não confirmado)
Procurador Chefe da Procuradoria da República em Goiás
2) EMERSON CAFURE (Não confirmado)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
3)
HENRIQUE CUNHA DE LIMA (Confirmado )
Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro
4) LUDMILA LINS GRILO
(Confirmada )
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
5) LUIZ FERNANDO PEREIRA
(Confirmado )
Advogado
6) NOEMIA APARECIDA GARCIA
PORTO (Confirmada )
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
7) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (Não confirmado)
Advogado
8) RUY CELSO BARBOSA FLORENCE
(Confirmado )
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
9) THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES (Não confirmado)
Professora do Departamento de Direito da PUC-RJ
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