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Às nove
horas e trinta minutos do dia sete de agosto de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; Adriana
Ventura, Alexandre Padilha, Carmen Zanotto, Darcísio Perondi, Dr.
Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr.
Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo
Braide, Fernanda Melchionna , Flordelis, Jorge Solla, Leandre,
Liziane Bayer, Milton Vieira, Rodrigo Coelho e Sergio Vidigal -
Titulares; Alcides Rodrigues , Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Dr.
Leonardo, João Campos, Mariana Carvalho, Pastor Gildenemyr, Pr.
Marco Feliciano, Professor Alcides, Santini e Talíria Petrone –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Felício
Laterça, Hercílio Coelho Diniz, Leônidas Cristino, Marcelo Calero e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alexandre Serfiotis, André Janones, Assis Carvalho, Benedita da
Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Dr. Jaziel, Dulce
Miranda, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino
Filho, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina
Santos , Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Olival
Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes,
Silvia Cristina e Tereza Nelma.
JUSTIFICATIVAS
DE AUSÊNCIA: Justificaram
a ausência os Deputados Boca Aberta, Célio Silveira, Dulce Miranda e
Tereza Nelma. ABERTURA:
Dando
início aos trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado Antonio Brito,
declarou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos
termos do Requerimento nº 228/2019, das Deputadas Fernanda
Melchionna e Talíria Petrone, aprovado por esta Comissão, para
prestar informações acerca das recentes instruções dadas ao corpo
diplomático no sentido de vetar expressões relativas a gênero e
saúde reprodutiva em textos e resoluções de organismos
internacionais. Após, o Presidente convidou para compor a Mesa o
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores,
Ernesto Araújo, e, ato contínuo passou a palavra ao Ministro para
fazer sua exposição. Finda a exposição do Ministro, o Presidente
passou a palavra para os Deputados inscritos fazerem perguntas ao
Ministro, tendo feito uso da palavra os seguintes Deputados:
Fernanda Melchiona, Talíria Petrone, Jorge Solla, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Zacharias Calil, Sâmia Bomfim, Chico D’Angelo, Adriana
Ventura, Major Vitor Hugo e Chris Tonietto. Em seguida, o Presidente
devolveu a palavra ao Ministro para responder as perguntas dos
parlamentares. Antes de encerrar a reunião o Presidente declarou
prejudicado o Requerimento nº 244/2019, das Deputadas Fernanda
Melchionna e Talíria Petrone, de convocação do Ministro das Relações
Exteriores, por perda de objeto, tendo em vista a realização da
presente reunião. ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia oito de
agosto, quinta-feira, às dez horas, no Plenário 7,
para debater o tratamento da criança com traqueostomia; reunião
deliberativa para quarta-feira, dez de agosto, às nove horas e
trinta minutos, no Plenário 7, para deliberação sobre os itens da
pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e um minuto. E, para
constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo
Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião. |
